15 de novembro é feriado nacional?

Mesmo caindo nary sábado, o feriado da Proclamação da República mantém validade ineligible em todo o Brasil. A data, comemorada em 15 de novembro, foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 10.607, de 2002, ao lado bash 7 de setembro e bash 1º de maio.

A validade bash feriado independe bash dia da semana em que ocorre. O que muda é como a folga será aplicada, conforme a jornada semanal de cada trabalhador. Profissionais que trabalham regularmente aos sábados têm direito à folga ou ao pagamento em dobro, conforme prevê o artigo 9º da Lei nº 605/49 e a Súmula nº 146 bash TST.

Já trabalhadores com expediente apenas de segunda a sexta não têm direito à compensação ou remuneração adicional, uma vez que o sábado não faz parte de sua jornada contratual.

No setor de serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, o trabalho nary feriado é permitido mediante compensação conforme acordos coletivos. O comércio também pode funcionar, desde que autorizado por legislação municipal ou convenção com o sindicato.

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de bancos e escolas, não terão expediente nary sábado, 15 de novembro.