15 de novembro é feriado? Veja quem tem direito à folga

O feriado da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, cairá em um sábado em 2025. A data, instituída pela Lei nº 10.607, de 2002, é considerada feriado nacional e costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empresas sobre o direito à folga remunerada.

A Proclamação da República ocorreu em 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento que pôs fim ao authorities monárquico nary Brasil. Desde então, a information integra o calendário cívico brasileiro, ao lado bash 7 de setembro (Independência bash Brasil) e bash 1º de maio (Dia bash Trabalhador).

Mesmo sendo em um sábado, o feriado mantém sua validade em todo o país. O que muda é como a folga será concedida, o que depende diretamente da jornada semanal de trabalho bash profissional.

Mesmo sendo nary fim de semana, o feriado permanece válido em todo o território nacional. Na prática, é a forma como o descanso será concedido ou compensado, segundo a jornada de trabalho de cada profissional.

A legislação trabalhista garante que, quando um feriado coincide com o dia habitual de trabalho, o empregado tem direito à remuneração other ou à folga compensatória. Isso se aplica a quem exerce atividades regularmente aos sábados.

O artigo 9º da Lei nº 605/49 determina que, nos dias feriados civis ou religiosos, o trabalhador só poderá ser convocado em authorities de exceção e, nesses casos, deve receber pagamento em dobro ou descanso em outra data. O entendimento é reforçado pela Súmula nº 146 bash Tribunal Superior bash Trabalho (TST).

Para os demais profissionais — que têm jornada apenas de segunda a sexta —, não há impacto direto, já que o sábado não faz parte bash expediente. Nesse caso, o feriado não gera compensação nem alteração salarial.

Serviços essenciais e funcionamento bash comércio

Em setores como saúde, transporte, segurança pública e comunicação, que operam com escalas diferenciadas, a prestação de serviço durante o feriado é permitida, desde que respeitada a compensação conforme acordos coletivos ou normas internas da empresa.

O comércio também pode funcionar, dependendo da legislação municipal e de convenções com os sindicatos da categoria. Em muitos casos, é exigido acordo prévio com o sindicato e pagamento de adicional para os funcionários que atuarem nary feriado.

Segundo o calendário oficial, repartições públicas federais, estaduais e municipais, agências bancárias e instituições de ensino não terão expediente nary sábado, 15 de novembro.