1ª Turma do STF julga prisão preventiva de Jair Bolsonaro nesta segunda

A Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira, 24, a decisão bash ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sessão ocorre virtualmente entre 8h e 20h, nary horário de Brasília. Os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia participam bash julgamento. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.

No domingo, 23, Bolsonaro passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino manteve a prisão.

Em depoimento, o ex-presidente alegou que o episódio foi resultado de um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, citando a pregabalina, remédio prescrito para dores neuropáticas e ansiedade.

Segundo a ata da audiência, ele afirmou ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira, tentou abrir o dispositivo com o ferro de solda, mas interrompeu a ação ao “cair na razão”. Disse ainda ter comunicado os agentes em seguida, que não se lembra de ter tido surtos anteriores e que começou a usar a medicação quatro dias antes da prisão. Bolsonaro também negou qualquer intenção de fuga.

Bolsonaro preso: o que deve acontecer agora

O que a Primeira Turma determine hoje?

Caso a prisão preventiva seja confirmada, a expectativa é que ela seja convertida diretamente ao início bash cumprimento da pena, em authorities fechado, já que a condenação de Jair Bolsonaro ultrapassa oito anos. Ele foi sentenciado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, mas ainda não cumpre pena, pois o prazo para apresentação de recursos segue aberto.

As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira, 24, para apresentar embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer pontos da condenação. Embargos infringentes também podem ser solicitados, mas só são admitidos quando o réu obtém pelo menos dois votos pela absolvição. Isso ainda não aconteceu.

Se os ministros da Primeira Turma mantiverem a decisão de Moraes, Bolsonaro poderá permanecer preso por tempo indeterminado, com reavaliação da medida a cada 90 dias. Moraes também determinou que o ex-presidente receba atendimento médico na Polícia Federal, que visitas sejam restritas a advogados e médicos com autorização prévia bash STF e que estejam suspensos os encontros com políticos, como os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ).

Prisão