A ajuda da Caixa para reduzir os danos ao presidente do IBGE

Instituto paralelo

A fundação foi uma saída encontrada por Pochmann para buscar recursos na iniciativa privada que pudessem custear pesquisas sob demanda para o próprio IBGE —uma forma de contornar as restrições orçamentárias do instituto.

Como forma de pressão, o chefe do IBGE avisou a Caixa Econômica Federal no fim do ano passado de que o instituto não teria mais dinheiro para realizar as tomadas de preços do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

Esse relatório sempre foi cedido à Caixa, que usa os dados para ter mais controle sobre os custos de obras públicas, forma de verificar eventuais sobrepreços.

Diante da pressão de Pochmann, executivos do banco tentaram demovê-lo do cancelamento do Sinapi no fim do ano passado. Propuseram um plano B: mudanças legais que permitissem um novo arranjo de custeio.

Essa situação culminou com a abertura de um processo próprio no TCU no início deste ano.

R$ 700 milhões

A estratégia de Pochmann, no entanto, funcionou parcialmente. A Caixa intercedeu junto ao Planalto e o presidente Lula editou um decreto há uma semana autorizando que pesquisas do IBGE possam ser financiadas por órgãos públicos interessados —a própria Caixa, no caso.

Nesse período, porém, o IBGE não forneceu as planilhas mensais do Sinapi, um dos motivos que levou o procurador Julio Marcelo de Oliveira a pedir o afastamento de Pochmann.

Com o novo arranjo, a Caixa pagará parte da pesquisa do Sinapi a ser realizada na região Norte. Os valores ainda não foram acertados, segundo pessoas que participam das negociações. Nas outras regiões o IBGE fará a tomada de preços com recursos próprios.

Ao mesmo tempo, o governo liberou R$ 700 milhões para despesas com pesquisas programadas para este ano. A própria Sinapi estava garantida, segundo técnicos envolvidos nas discussões.

Manobra

Resolvida essa pendência, sobram para a conta de Pochmann dois problemas no TCU. O principal é a sua manobra para tentar reabrir a discussão em torno da criação do IBGE+.

"O IBGE juntou documentos em que apresenta novos elementos na tentativa de rediscutir o mérito das conclusões da AGU", diz o procurador Julio Marcelo de Oliveira em sua representação.

"Não cabe ao TCU atuar como árbitro de divergências internas do Poder Executivo ou como instância revisora das orientações vinculantes fixadas pelo órgão central da advocacia pública. Não há espaço para que o gestor busque, em sede de controle externo, um salvo-conduto ou decisão para desconstituir as diretrizes jurídicas do próprio Poder Executivo."

Pochmann sustenta que ainda existem divergências na AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a necessidade de uma lei específica que autorize a criação da fundação.

O IBGE diz que a Lei de Inovação já concede, em um de seus artigos, essa autorização, mas essa interpretação foi barrada pela Procuradoria-Geral da AGU, instância máxima do órgão.

Outro efeito colateral nesse processo é a perseguição a servidores. Muitos viram no IBGE+ uma forma de direcionar pesquisas que hoje exigem isenção -inflação e PIB, por exemplo.

Oliveira considera que pode haver risco de dano ao país caso isso seja levado adiante porque esse tipo de dado norteia investimentos e, por isso, não podem ser contaminados por direcionamentos políticos.

Diante da resistência de servidores, teve início uma "caça às bruxas" com exoneração de funcionários e a troca de servidores experientes por outros novatos e, supostamente, alinhados a Pochmann. É o que diz o procurador do MPTCU.

Para ele, independente da motivação de Pochmann, há evidências de infrações aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.