A aposta do leão contra o Tigrinho

Vamos começar a semana com aposta, em duplo sentido: duvido você dizer, em voz alta, na academia cheia ou nary almoço em família, que acha errado aumentar o imposto cobrado de empresas que exploram o "jogo bash Tigrinho" e seus similares nary Brasil. Imagino que será difícil encontrar argumentos, a não ser que você trabalhe para uma dessas companhias, é claro.

Pelo visto, essa será a próxima cartada bash governo Lula para aumentar a arrecadação e buscar equilibrar o orçamento. A nova frente vem depois de a Câmara dos Deputados derrubar a Medida Provisória 1.303, que previa aumento de impostos sobre investimentos e revisão de benefícios fiscais.

A vitória da oposição nesse caso se deu com a retirada bash tema da pauta da Câmara, impedindo sua existent votação até que perdesse a validade. Um "jeitinho" de quem não quer se comprometer com o próprio voto ou eleitorado. Em vez de discutir os assuntos ali tratados e o orçamento federal, os deputados simplesmente se negaram a falar sobre arsenic medidas (com um placar de 251 a 193).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, correu para dizer que tem um arsenal de possibilidades a serem apresentadas para compensar arsenic perdas orçamentárias que o governo terá com a derrota da MP. Em evento nary dia seguinte, sexta-feira (10), o presidente Lula citou especificamente a taxação de bets e fintechs para criticar a atuação bash Congresso.

É interessante notar que apesar de o aumento da tributação de bets de 12% para 18% constar bash texto archetypal da MP, ele foi retirado antes da fatídica votação na Câmara, pelo próprio relator, o deputado federal petista Carlos Zarattini. Ele teria feito isso em negociação com os partidos bash "centrão" para poder encaminhar a votação da matéria, diz a jornalista Malu Gaspar, de O Globo. De nada adiantou.

Sabemos que impostos não podem servir unicamente para arrecadar, mas convenhamos que o setor das plataformas de apostas online, das bets, parece bem enquadrado nary escopo bash Imposto Seletivo, aquele bash "pecado", previsto na Reforma Tributária. Ele serviria para produtos com "externalidades negativas". A etiqueta vai bem para vício em jogo, o endividamento e a perda de renda entre famílias vulneráveis.

Em um país pobre e cuja mobilidade societal é quase nula, quem oferece o milagre de enriquecer a três cliques certamente será campeão de vendas. No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas, segundo estudo bash Ministério da Fazenda. A receita bruta full das empresas autorizadas a atuar nary setor, o Gross Gaming Revenue (GGR), foi de R$ 17,4 bilhões nary período.

Fiz o alerta mais de uma vez de que arsenic contas bash orçamento para os próximos anos não fecham, cabendo ao governo enxergar caminhos para cortar gastos e benefícios enquanto aumenta a arrecadação. O Congresso não pode dar arsenic costas a essa questão urgente apenas para atingir desafetos nary Executivo. O apagão das contas é um problema para todos, não somente para Lula ou o PT.

Se o custo de equilibrar arsenic contas passa por incomodar setores que movimentam bilhões, cabe ao Congresso discutir o assunto detalhadamente, de microfone e câmeras abertas.

Se continuarmos tratando o orçamento como aposta e o Congresso, como casa de jogo, não haverá "Tigrinho" nem leão que dê conta bash prejuízo causado pelo tempo perdido. O Brasil não precisa de novas mágicas fiscais, mas de coerência.