A corrupção da Lava Jato ao Master

O debate sobre corrupção costuma oscilar entre duas explicações rivais. A mais tradicional entende o problema como resultado de incentivos individuais: agentes públicos e privados se envolvem em práticas ilícitas quando os benefícios esperados superam os riscos de punição. Inspirada na economia do crime, essa perspectiva sustenta que o combate à corrupção exige elevar os custos do comportamento ilegal. Se a probabilidade de detecção aumenta, e as sanções se tornam críveis, a corrupção deixa de ser uma estratégia racional.

Uma abordagem alternativa, desenvolvida por Bo Rothstein, sustenta que a corrupção sistêmica funciona como um problema de ação coletiva. Quando a maioria acredita que "todos são corruptos", agir honestamente passa a ser arriscado e até irracional. O empresário que se recusa a pagar propina perde contratos; o servidor que segue as regras pode ser isolado. Nesse contexto, a corrupção se transforma em um equilíbrio social sustentado por expectativas compartilhadas. O problema deixa de ser apenas punir indivíduos e passa a ser coordenar mudanças simultâneas nas crenças coletivas.

Essa diferença teórica tem implicações relevantes para políticas públicas. Estratégias baseadas apenas em punição tendem a produzir resultados limitados quando enfrentam sistemas nos quais normas informais legitimam práticas ilícitas. Rothstein argumenta que reformas anticorrupção eficazes frequentemente exigem mudanças institucionais rápidas e abrangentes —uma espécie de "big bang" reformista— capazes de sinalizar que as regras do jogo mudaram de forma irreversível. Experiências como Hong Kong e Singapura ilustram essa lógica, assim como o exemplo histórico dos países escandinavos. No século 19, Suécia e Dinamarca eram marcadas por clientelismo e patrimonialismo. A transição para Estados mais íntegros ocorreu com as transformações que alteraram simultaneamente instituições e expectativas sociais.

Isso não significa que punições sejam irrelevantes. Sanções críveis podem funcionar como catalisadores de mudança institucional, sinalizando que comportamentos ilícitos deixarão de ser tolerados. Mas o ponto central é que, isoladamente, o aumento de penalidades raramente desmonta sistemas de corrupção enraizados. A Lava Jato produziu investigações e condenações sem precedentes, elevando dramaticamente o custo esperado da corrupção. Mas também desencadeou uma contrarreação política e institucional de setores empresariais, políticos e da comunidade jurídica latu senso. O elo que só agora emerge com grande clareza é o que envolve advogados e magistrados nesta contraofensiva (como antecipei há quase dois anos aqui).

Um exemplo, dentre muitos, basta: Dias Toffoli viajou em jatinho com o advogado do Banco Master, que atuou na Lava Jato como defensor da Odebrecht. Ele, logo depois, foi secretário Nacional de Justiça quando, monocraticamente, o ministro anulou todas as provas de acordo de leniência da empresa e suspendeu multa no valor de R$ 10 bilhões estipulada no acordo de leniência da J&F. O contra-ataque à Lava Jato não foi motivado por irregularidades e desvios processuais, que não só continuaram a existir, mas se multiplicaram e aumentaram de escala.