A tesoura cega do Governo Lula

A saber, o Proagro apresentou gastos de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,7 bilhão, respectivamente, em 2020 e 2021. Em 2022, a despesa saltou para R$ 5,0 bilhões e, em 2023, para R$ 9,4 bilhões. No ano passado, caiu novamente a R$ 5,4 bilhões, mas ainda bem acima do padrão de 2020 e 2021. No pré-pandemia, entre 2017 e 2019, os orçamentos executados dos três anos corresponderam a R$ 1,1 bilhão, para fins de comparação.

No caso da Previdência Social, as medidas propostas devem gerar, nas contas do governo, economia de R$ 2,5 bilhões em 2025. O efeito fiscal esperado, vale dizer, decorre de ações de gestão, medidas relacionadas a sistemas (AtestMed, por exemplo) e cobranças de benefícios indevidos.

Em 2023, os gastos com benefícios previdenciários totalizaram R$ 898,9 bilhões, passando a R$ 938,3 bilhões em 2024 (bem acima do previsto na LOA). Para 2025, o governo prevê gastar R$ 1,08 trilhão. Nada parece ter mudado, aqui, é a causa central é a indexação da Previdência ao piso salarial. Mistura-se política de mercado de trabalho com política de previdência. O tema já foi discutido por mim neste espaço.

Finalmente, para o BPC - a novidade do PLDO 2026 em relação à peça para 2025 -, o governo pretende economizar R$ 2,7 bilhões, em 2025. O caminho para isso é a chamada revisão bienal de cadastros de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, grupos quem compõem o público-alvo do programa em tela.

Neste caso, o BPC tem evoluído da seguinte maneira: R$ 92,7 bilhões, R$ 111,1 bilhões e R$ 133,4 bilhões, respectivamente, em 2023, 2024 e (previsão do governo para) 2025.

As economias totais, em 2025, com as três iniciativas de revisão de gastos, nas contas do governo, totalizam R$ 9 bilhões (3,8 + 2,5 + 2,7).