Acordo defendido por Motta criaria 20 vagas em assembleias legislativas, diz estudo

Levantamento da Fundação 1º de Maio, do partido Solidariedade, estima que seriam criadas 20 novas vagas de deputados estaduais no país com o aumento de 513 para 527 no número de deputados federais, em cenário que considera acordo para que nenhum estado perca representação na Câmara dos Deputados.

No início de fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tentaria um acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o Senado sobre a redistribuição dos assentos na Casa, conforme determinado pela corte para refletir as mudanças populacionais do Censo de 2022. O prazo final para a adequação é 30 de junho.

Pelo acordo proposto por Motta, a Câmara ganharia 14 novos deputados federais, mas estados que viram sua população diminuir de acordo com o Censo não perderiam vagas, para não perder "representatividade política".

O levantamento da Fundação 1º de Maio, elaborado pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime da Silva Matos, indica que, se o acordo for acatado pelo STF, sete estados veriam suas assembleias legislativas serem ampliadas. O maior aumento seria no Amazonas, que passaria das atuais 24 vagas para 30. Santa Catarina e Pará ganhariam quatro deputados estaduais cada, passando a ter, respectivamente, 44 e 45 no total.

O Mato Grosso ganharia três novos, para 27, enquanto Ceará, Goiás e Minas Gerais teriam um a mais em suas assembleias legislativas.

A fundação fez mais dois cenários. O primeiro seria atendendo à determinação do STF de redistribuir as atuais 513 vagas. Isso levaria a uma redução no número de deputados estaduais, dos atuais 1.059 para 1.055. Já o terceiro cenário, que seria o de ampliar para 527 o número de deputados federais, mas com a ponderação do Censo, levaria a um aumento de 16 vagas em assembleias legislativas.