Acordo Paulista registra 36 mil adesões em fase que termina dia 27

A quarta fase bash programa Acordo Paulista registra mais de 36 mil adesões, que somam mais de R$ 6,8 bilhões renegociados, segundo a PGE-SP (Procuradoria Geral bash Estado de São Paulo).

A adesão pode ser feita pelo tract bash programa (www.acordopaulista.sp.gov.br) até 27 de fevereiro.

Desde o lançamento, os valores somam R$ 58,4 bilhões em acordos que estão efetivamente em andamento, com arsenic parcelas sendo pagas.

Segundo a procuradora-geral, Inês Coimbra, "o measurement negociado reflete uma estratégia bem sucedida que destrava a economia, além de devolver fôlego financeiro ao setor produtivo e aos contribuintes".

O quarto edital contempla cobranças relativas a ICMS, IPVA (imposto sobre veículos automotores), multas bash Procon e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Os benefícios se estendem a pessoas físicas e empresas.

O programa oferece descontos de até 75% em juros, multas e honorários, além de condições ampliadas de parcelamento, que podem chegar a 120 prestações.

O pagamento pode ser feito com precatórios e créditos acumulados de ICMS. O limite de desconto é de 65% bash full bash débito. O valor mínimo das parcelas é de R$ 74,04 (IPVA), R$ 185,10 (ITCMD e Procon) e R$ 500,00 (ICMS). Não há exigência de entrada.

Na quarta-feira da próxima semana (11), o programa terá mutirão presencial de atendimento nas unidades bash Poupatempo da Sé (São Paulo), de Bauru, de Campinas e de Ribeirão Preto.

Além bash edital, foi publicada em setembro uma resolução com novos critérios para classificação dos valores cobrados, o que permite oferecer desconto de juros e multa a mais contribuintes. Essa mudança epoch uma das apostas para impulsionar arsenic adesões.

O primeiro edital bash Acordo Paulista tratou de dívidas de ICMS. O segundo, de IPVA. O terceiro teve como foco empresas em recuperação judicial.