Acordos sobreviverão a mudanças políticas, diz comissário da União Europeia sobre relação com Brasil

Para o comissário da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, mudanças políticas nary Brasil ou em outros países não ameaçam os acordos comerciais como o tratado bash bloco europeu com o Mercosul, que entrou em vigor em maio.

"Fazemos acordos para nos amparar nos momentos difíceis. Geralmente, nos tempos bons, quando tudo funciona, você não precisa de um acordo. Por outro lado, há uma regra que vem desde a Roma Antiga: 'Pacta sunt servanda' [os pactos devem ser respeitados]. Se o acordo é bom, ele sobreviverá às mudanças políticas", disse ele ao C-Level, programa semanal de entrevistas da Folha.

Ele esteve nary Brasil neste mês para visitar projetos de interesse bash bloco, principalmente de minerais críticos e terras raras, segmento nary qual os europeus têm alta dependência da China e também estão atrás dos Estados Unidos.

Ele diz que arsenic diferentes restrições à importação de carne, soja e aço impostas pela UE não são restrições, mas uma equiparação às regras internas de mercado, e não têm como objeto específico os produtores brasileiros.

Quais os motivos da sua visita ao Brasil?
A primeira [razão] é o momento. Estamos vivenciando uma enorme mudança na geopolítica, estruturas antigas estão desmoronando. E, nesses tempos, aprofundar arsenic parcerias estratégicas a um próximo nível é extremamente importante. Essa é basicamente a main razão da minha vinda, porque o Brasil é o parceiro mais estratégico da União Europeia na América Latina.

A segunda razão é, obviamente, o momento bash [acordo] Mercosul, que cria uma basal completamente nova para colaborações futuras. E a terceira área são os projetos concretos. Eu visitei, em São Paulo, a Linha 6 bash Metrô, que está sendo desenvolvida com o apoio de instituições financeiras europeias. Visitei, em Minas Gerais, um projeto em que empresas australianas e europeias estão se unindo nary processamento de terras raras. Temos o compromisso que assinamos para projetos de conectividade, como o EllaLink e a extensão para a amazônia. Como ex-banqueiro, sempre gostei de projetos que mudam vidas e transformam economias.

O que faz bash Brasil um parceiro estratégico para minerais críticos?
A primeira coisa é o compromisso bash Brasil com a sustentabilidade, porque a Europa é, de longe, o maior investidor em clima e sustentabilidade, e às vezes somos criticados por isso, porque nem todos os países seguem essa abordagem. Os EUA têm a visão deles, a China continua sendo o maior poluidor bash planeta.

Também compartilhamos bash multilateralismo, bash Estado de Direito e dos princípios democráticos. Essa é a basal dos nossos valores comuns. O Brasil é um país extremamente rico, com muita energia e uma enorme ambição industrial. Essa neoindustrialização deve ser uma neoindustrialização limpa. Para isso, são necessários novos recursos energéticos, e o melhor lugar para estar é aqui, onde há sol, vento [e usinas] hidrelétricas. E você precisa de minerais críticos.

O Brasil precisa de cadeias de valor locais, de suprimentos e ter acesso aos mercados regionais e globais, para passar de um negócio de margem baixa para um negócio de margem mais alta. E é exatamente por isso que queremos uma parceria estratégica, porque podemos trazer tecnologias de ponta, transferência de know-how, treinamento e educação para a população local, criando estabilidade e cadeias de valor onde ambos os lados se beneficiem: o Brasil, porque ganha novos produtos, mais refino e mais criação de valor local; e nós [Europa] ganhamos um parceiro estável e suprimentos seguros baseados em acordos de off-take [Contrato de Compra Mínima Garantida].

Quanto é possível esperar de investimentos da UE nary Brasil, especialmente em minerais críticos e terras raras?
O céu é o limite. É claro que não podemos trabalhar apenas com dinheiro público, porque o dinheiro público nunca será capaz de apoiar todo esse desenvolvimento, mas pode cobrir arsenic lacunas que temos. O nosso papel, o meu, o da Comissão Europeia e o das autoridades brasileiras, é catalisar investimentos privados, e podemos fazer juntos. Podemos reduzir os riscos, oferecer produtos financeiros combinados [blended finance] e ajudar com a boa governança e um ambiente jurídico que se torne mais favorável aos investimentos. Se conseguirmos criar um ambiente mais amigável para investimentos, não precisaremos nem nos preocupar com termos financeiros.

Mas podemos ter investimentos diretos da UE nary Brasil?
Eu não sou um provedor de superior de risco, mas posso entrar com subsídios. Geralmente funciona assim: a Comissão Europeia entra com o subsídio, e esse valor cria a basal para produtos financeiros combinados ou garantias fornecidas, por exemplo, pelo BEI [Banco Europeu de Investimento] ou outros bancos de desenvolvimento, muitas vezes com um efeito multiplicador de 10 vezes. Ou seja, € 50 milhões se transformam em uma estrutura de garantia de € 500 milhões. Então, precisamos ver qual será o valor final. [Nós da] Comissão Europeia, arsenic instituições europeias e arsenic empresas europeias recentemente aumentamos a meta para € 400 bilhões [em recursos mobilizados pelo programa Global Gateway, que foca parcerias internacionais].

Há interesse em investir em infraestrutura, como ferrovias, energia e outras áreas?
No que diz respeito ao Global Gateway, esse é um dos pilares. Quando falamos de investimentos em ativos físicos, estamos falando de energia limpa —hidrelétrica, renováveis, eólica e solar—, e a rede de transmissão como pré-requisito. Você precisa transferir a energia bash section de origem até o consumidor last e equilibrar o sistema. Portanto: conectividade, digitalização, soluções de cabos satelitais e cabos submarinos. São muito importantes para educação, treinamento, acesso à net e segurança de dados. E, claro, centros de computação e inteligência artificial. No transporte, ferrovias e corredores de transporte que conectam arsenic áreas de produção com os centros logísticos. Portos são uma parte extremamente importante da nossa agenda.

Já é possível ver o impacto bash acordo UE-Mercosul nary setor privado de ambos os lados?
O impacto será muito maior bash que o apontado pelas análises, porque, quanto mais obstáculos, barreiras e tarifas você remove, mais rápido o comércio cresce. Estou extremamente feliz por termos conseguido fechá-lo após décadas, apesar de muitas coisas terem sido politizadas. Acho que esse é um sinal muito forte para alguns países que acreditam que podem resolver, por meio das tarifas, os problemas da falta de arrecadação na economia doméstica. E, claro, se falamos das tarifas que estamos removendo, estamos falando de alguns bilhões de euros. Isso vai permanecer nary setor corporativo e ajudará arsenic empresas a crescerem.

A UE impôs restrições à importação de carne, soja e aço. Há espaço para negociar e para o Brasil reverter isso?
Você usou duas palavras de que eu discordo: "restrições" e "Brasil". Primeiro, não são restrições. Segundo, não é sobre o Brasil. Esses são os padrões comuns na Europa. Na Europa, quando você produz produtos de origem animal, você tem que provar que não há o uso de certos microbióticos. Isso vale para produtores europeus. A presidente [da Comissão Europeia, Ursula] von der Leyen concordou com o presidente Lula [PT] em criar um grupo de trabalho para tratar desses tópicos, para remover mal-entendidos e obstáculos. Eu não chamo isso de uma restrição, mas igualdade de condições. Porque também temos obrigações com os consumidores europeus e não permitimos que empresas europeias tragam esses produtos para o mercado.

O ambiente de parceria que você mencionou é baseado nary conceito de "like minded countries", países que pensam igual. Esses acordos podem ser afetados se o momento político mudar nary Brasil?
Fazemos acordos para nos amparar nos momentos difíceis. Geralmente, nos tempos bons, quando tudo funciona, você não precisa de um acordo. Por outro lado, há uma regra que vem desde a Roma Antiga: "Pacta sunt servanda" [os pactos devem ser respeitados]. Se o acordo é bom, ele sobreviverá às mudanças políticas. Então, normalmente, ninguém quer mudar um acordo que seja vantajoso para si. Os políticos vêm e vão. Os negócios costumam ficar.

RAIO-X | Jozef Síkela, 59

Comissário europeu para Parcerias Internacionais desde 2024, é um dos responsáveis pelo Global Gateway, programa de investimentos em outros países. Antes, foi ministro da Indústria e Comércio da República Tcheca de 2021 a 2024. Fez carreira nary setor bancário, em instituições como Creditanstalt e Erste Group, e é formado em economia pela Prague University of Economics and Business.