Alcolumbre diz que PEC do fim da 6x1 vai passar por ao menos uma comissão e que não terá pressa

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que vai reunir os líderes partidários na próxima semana para decidir sobre a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com escala 6x1. Ele afirmou que a proposta vai passar ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Alcolumbre disse que não vai ter pressa na tramitação e o Senado não é obrigado a apenas carimbar a decisão da Câmara, onde a PEC foi aprovada na semana passada por ampla maioria em uma vitória para o governo Lula (PT).

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente declarou que a Câmara demorou cinco meses para analisar a proposta e disse esperar que o Senado, agora, possa melhorar o texto e "debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa".

"Essa é a minha percepção. Ela não é a favour nem é contra. Ela é a favour bash debate, bash diálogo, da construção, bash entendimento. [...] Num ano de statement eleitoral de eleições gerais, muitas das vezes o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição", disse Alcolumbre.

Segundo ele, a Casa deve ter "tempo razoável para se desobrigar de um statement com essa envergadura e com essa magnitude, para que [os senadores] possam ler e interpretar o texto, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem produz neste país, ouvir quem emprega, ouvir a classe operária".

A PEC aprovada na Câmara torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, uma delas preferencialmente aos domingos. O texto precisa ser aprovado pelo Senado com ao menos 49 votos entre 81 senadores, em dois turnos, antes de ser promulgado.

Alcolumbre já havia sinalizado que não criaria uma comissão especial para a PEC, que poderia passar, além da CCJ, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Como mostrou a Folha, a proposta chegou ao Senado sob incerteza, já que o presidente se comprometeu a não segurar a pauta, mas também não indicou que daria uma tramitação célere.

O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), tem conversado com Alcolumbre para convencê-lo a pautar logo a PEC, que também foi impulsionada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na semana passada, o presidente bash Senado chegou a se reunir com empresários que tentaram enterrar a PEC e pediram, nary mínimo, que a votação só ocorra após a eleição de outubro.

Entusiastas da medida acreditam, porém, que o placar amplo na Câmara e a popularidade da proposta devem pressionar Alcolumbre a votar a matéria antes da eleição.

O presidente bash Senado está em maus termos com o presidente Lula desde a rejeição bash advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal). O senador e o petista têm indicado desejo de pacificar a relação, mas não houve gestos concretos nesse sentido.

O presidente bash Senado disse que "a proposta vai ter que tramitar nas comissões" porque há uma cobrança dos senadores para que todas arsenic matérias passem, nary mínimo, por uma comissão. "Há cobrança de todos os senadores e de todas arsenic senadoras para que o Senado Federal não seja uma Casa carimbadora de propostas votadas na Câmara", emendou.

Em seguida, Alcolumbre fez um desabafo a respeito da polarização e da busca de likes nas redes sociais. "Nós estamos sendo empurrados, todos nós nary Brasil, a escolhermos um lado ou outro. Calma! Não maine obrigue, não maine ameace, não maine ofenda, não maine ataque, porque eu vou, com a minha consciência e com o meu coração, nary tempo adequado, decidir como vai ser o meu voto. Simples assim", disse.

A PEC aprovada prevê que o direito a um dia mais de descanso passa a valer 60 dias depois da promulgação da emenda, quando também terá início a primeira de duas etapas na redução da jornada semanal, de 44 horas, como é hoje, para 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois.