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Alcolumbre pede parecer jurídico antes de responder à ordem do STF sobre prorrogação da CPMI do INSS

Análise deve ser entregue até esta quarta (25). Só depois, o senador irá se manifestar a respeito da determinação bash ministro André Mendonça, que decidiu pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

O presidente bash Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), pediu nesta terça-feira (24) à Advocacia-Geral bash Senado um parecer jurídico sobre a ordem bash ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para prorrogar a CPMI bash INSS — que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas.

O parecer deve ser entregue até esta quarta (25). Só depois disso é que Alcolumbre irá se manifestar a respeito da determinação Mendonça.

O prazo para que a CPI mista encerre arsenic investigações termina nary dia 28 de março. Mas a decisão liminar e monocrática de Mendonça determina que a comissão parlamentar proceed por mais 120 dias (leia mais abaixo).

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Ele considerou uma interferência contra o chefe de um Poder. Ainda mais porque a medida veio com um prazo para ser cumprida — disse um aliado de Alcolumbre.

Um dos caminhos que podem ser apresentados pela Advocacia bash Senado, caso haja recurso, é pedir efeito suspensivo da decisão até que o plenário bash STF se manifeste a respeito da liminar.

Presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Carlos Moura/Agência Senado