Alcolumbre promete à oposição que indicação de novo ministro do STF caberá a quem vencer eleição

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29).

De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição.

A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Eles, no entanto, afirmam que o clima para isso acabou, após o presidente do Senado auxiliar na derrota histórica do presidente. A rejeição de um ministro do STF só havia ocorrido anteriormente em 1894, no governo Floriano Peixoto, início da República.

A negativa da indicação para Lula pode dar ao futuro presidente a escolha de 4 dos 11 ministros do STF. Vão se aposentar compulsoriamente até 2030 os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula atualmente está empatado tecnicamente nas pesquisas de intenção de voto com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias foi indicado por Lula à revelia de Alcolumbre, que fazia campanha abertamente pela escolha de Pacheco, seu aliado e antecessor no comando da Casa.

O presidente do Senado reclamou publicamente de saber da escolha pela imprensa e ficou por meses sem falar com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

Apesar do discurso público de que ficaria neutro, Alcolumbre pediu votos contra a indicação de Messias, como mostrou a Folha. O AGU acabou derrotado com apoio de apenas 34 senadores, quando precisava do voto favorável de pelo menos 41, placar que surpreendeu até a oposição.

Antes mesmo da votação, o presidente do Senado afirmou a pelo menos dois aliados na oposição ouvidos pela Folha que não permitirá que Lula indique agora um novo nome, por causa da proximidade com o período eleitoral, e que a escolha caberá a quem for eleito em outubro.

"Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar", disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

A conversa foi confirmada à Folha por um aliado do presidente do Senado.

Procurado por meio de sua assessoria às 19h57 desta quarta (29), Alcolumbre não comentou.

Logo após a derrota, aliados do presidente Lula divergiram sobre a possibilidade de ele tentar indicar um novo ministro agora, antes da eleição.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a escolha é uma prerrogativa do presidente e ele vai exercê-la novamente. "O presidente da República deverá fazer uma nova indicação", disse. "Cada votação é uma votação. Essa é uma votação que foi pressionada pela polarização", declarou.

Relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) contou que Lula afirmou que não teria outro nome e não apresentaria outro em caso de derrota. "Lá atrás, ele [Lula] já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então não vamos discutir nomes", disse o pedetista.