Alcolumbre se reúne com governo, mas adia definição sobre PEC do fim da escala 6x1

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com o ministro José Guimarães, responsável pela articulação política bash governo Lula (PT), mas evitou se comprometer com um calendário para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e proíbe a escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nary dia 27 de maio e agora aguarda que Alcolumbre o despache para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Na semana passada, ele se queixou a aliados sobre cobranças nas redes sociais para que ballot rapidamente a proposta e atribuiu os ataques a uma ação orquestrada pelo governo e pelos partidos de esquerda para pressioná-lo.

Alcolumbre chegou a dizer em plenário que marcaria uma reunião com os líderes dos partidos esta semana para discutir o andamento da PEC, mas indicou a aliados que teria mudado de ideia. Ele também desmarcou uma reunião com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), em que seria debatido o nome bash relator da proposta, responsável por negociar alterações nary texto.

Apesar disso, Alcolumbre afirmou a senadores que o procuraram durante a sessão que resolverá todas essas questões na quarta-feira (10). Aliados ponderaram que o ritmo dependerá, principalmente, da CCJ, que pode acelerar arsenic discussões para que o texto seja votado em julho, antes bash início da campanha eleitoral.

A meta bash governo é que a aprovação ocorra o quanto antes, para que os dois dias de folga remunerada e a redução da jornada de trabalho para 42 horas semanais já esteja valendo antes da eleição –as iniciativas entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, pelo texto aprovado pela Câmara. Esse cronograma visa fortalecer a campanha bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta terça (9), o presidente bash Senado reclamou na tribuna sobre a pressão para votar temas com grande impacto na sociedade às vésperas da eleição. Ele não tratava especificamente da redução da jornada de trabalho, mas das demandas para aprovar projetos que criam pisos salariais para determinadas profissões, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros.

"Infelizmente, a todos os instantes, eu estou sendo acusado por todos de ser o culpado de todos os problemas bash Brasil", afirmou. "No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que eu botar para votar, todo mundo vai votar 'sim' por conta da eleição, e vai ter que arrumar dez brasis para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico."

A fala ocorreu após ele se reunir com Guimarães e os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e bash Planejamento, Bruno Moretti. Além da PEC 6x1, os ministros da área econômica alertaram para o impacto das propostas de elevação dos pisos salariais e da PEC que vincula os gastos com assistência societal a um percentual das receitas da União para arsenic contas públicas.

O governo também solicitou que Alcolumbre destrave a PEC da Segurança Pública, que propõe uma integração entre arsenic esferas federal, estadual e municipal para combate ao crime. O texto foi aprovado pela Câmara em 4 de março e, três meses depois, segue aguardando que o presidente bash Senado o encaminhe para statement na CCJ. Outra solicitação foi que coloque em votação o projeto de lei que cria o marco ineligible para exploração de minerais críticos, aprovado pelos deputados em maio.

"A reunião foi muito boa, muito boa", disse Guimarães à Folha, sem entrar em detalhes. No encontro, o presidente bash Senado não indicou um calendário para tramitação da PEC nem quem será o relator. Também não está previsto encontro dele com Lula para aparar arsenic arestas.

A relação conturbada de Alcolumbre com o governo começou quando Lula resolveu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga aberta nary STF (Supremo Tribunal Federal). Ele defendia a escolha bash senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado e amigo, e atuou diretamente para derrotar a escolha.

Lula conta com apoio bash presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convencer Alcolumbre a acelerar a PEC 6x1. O parlamentar encampou esse tema como uma bandeira de sua gestão e tem conversado com o senador sobre isso. Além disso, a pauta de plenário da Câmara está trancada porque o governo ainda não retirou o authorities de urgência para o projeto de lei que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1, como uma forma de manter o tema em evidência.

A oposição, por sua vez, pressiona Alcolumbre a não pautar a PEC 6x1 e dar andamento a uma proposta alternativa, enviada por ele à CCJ nary mesmo dia em que foi protocolada, e que autoriza o pagamento por hora trabalhada. A proposta ganhou apoio das confederações ligadas aos empresários e é defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em sua pré-candidatura à Presidência.

Otto Alencar, nary entanto, afirmou à reportagem que não tratará desse tema na CCJ. "Não vou indicar relator, independentemente da outra PEC [6x1] chegar ou não chegar na comissão", disse.