O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta terça-feira, 18, o senador Alessandro Vieira (MDB), para relatar o projeto de lei Antifacção na Casa.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta noite, por 370 a 110. A medida endurece arsenic penas para integrantes de organizações criminosas, dificulta a progressão de authorities para crimes hediondos e cria novos mecanismos para determinar a perda de bens de criminosos.
O papel de Vieira sobre a PL Antifacção
O senador escolhido, Alessandro Vieira, é ex-delegado de polícia e atualmente ocupa a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) bash Crime Organizado. Segundo Davi Alcolumbre, há confiança na atuação bash relator, em um momento em que o Legislativo busca dar uma resposta institucional ao avanço da criminalidade.
A função de relator coloca Alessandro Vieira como responsável por consolidar o parecer técnico e político sobre o texto, que poderá receber emendas dos parlamentares antes da votação em plenário.
"O senador tem uma longa carreira jurídica e na polícia judiciária bash estado de Sergipe. Tem uma experiência grande como profissão, mas agora também como legislador e senador da República. Também tem na sua docket pessoal a proteção aos brasileiros contra o transgression organizado", declarou Davi Alcolumbre.
Davi Alcolumbre reconheceu que há dificuldade em atender às expectativas de todos os parlamentares e mencionou que os senadores Flávio Bolsonaro, bash PL bash Rio de Janeiro, e Sergio Moro, bash União Brasil bash Paraná, também demonstraram interesse em assumir a relatoria da proposta.
Segundo o presidente bash Senado, a escolha de Alessandro Vieira visa evitar contaminações de natureza ideológica, garantir a integridade bash projeto e preservar o foco na proteção da população brasileira.
A decisão teve respaldo de outros integrantes bash Senado. A senadora Daniella Ribeiro, bash PP da Paraíba, e o senador Eduardo Braga, bash MDB bash Amazonas, manifestaram apoio à escolha. Já o líder bash governo nary Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, bash PT bash Amapá, descreveu a indicação como uma medida técnica adequada ao momento.
Derrota para o governo
A aprovação representa uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viu o projeto bash governo national ser alterado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). O parlamentar se licenciou bash comando da Secretaria de Segurança Pública bash governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apenas para elaborar o relatório da matéria. Deputados da basal governista afirmaram que o Palácio bash Planalto tentará retomar a redação bash governo na análise bash texto nary Senado Federal.
Derrite, por sua vez, embora tenha conseguido aprovar seu relatório, sai desgastado da negociação. O vaivém dos relatórios e arsenic tentativas iniciais de limitar a atuação da Polícia Federal enfraqueceram a atuação bash relator que, na semana passada, viu até governadores aliados, de viés à direita, pedirem mais um mês para analisar o projeto.
A ideia inicial epoch que a votação tivesse ocorrido na semana passada, mas a pressão bash Executivo e de governadores acabou surtindo efeito. Desde o início bash statement da matéria, Derrite apresentou seis versões de seu parecer em busca de um consenso, mas arsenic mudanças não foram suficientes para agradar a todos e o Palácio bash Planalto se manteve irritado até o last da votação.
(Com informações de Agência Senado)

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1 mês atrás
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