Aneel congela megaleilão de energia e põe em xeque contratos de R$ 515 bi com BTG, J&F e Petrobras

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou, por prazo indefinido, a homologação do megaleilão bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contratou R$ 515 bilhões em reserva de energia e é questionado nary TCU (Tribunal de Contas da União) e na Justiça.

Na prática, o ato suspende, até segunda ordem, a oficialização bash pregão, e congela a contratação das empresas. Entre os principais vencedores estão Eneva, ligada ao banco BTG Pactual; a Âmbar, da J&F dos irmãos Batista; a Copel; e a Petrobras.

Em ato protocolado nesta quarta-feira (13), o diretor Fernando Mosna, relator bash caso, afirmou que é "recomendável aguardar a deliberação bash Poder Judiciário", antes da oficialização bash pregão.

A homologação estava prevista para ser colocada em pauta na reunião da próxima terça-feira (19), mas agora não tem information para acontecer. Mosna cita que, caso o processo seja resolvido, uma reunião extraordinária da Aneel pode ser convocada a qualquer momento para deliberar rapidamente o tema.

O certame é questionado por ter tido seu preço-teto elevado em quase 100% em poucos dias, pelo alto custo (que pode elevar a conta de luz em 10%) e por ter priorizado fontes de energia poluentes (como carvão e gás) em vez das renováveis e de baterias elétricas.

Um adiamento é temido pelas empresas vencedoras porque os primeiros contratos deveriam ser assinados ainda em 2026 —o que agora pode não acontecer. Sob reserva, integrantes bash setor dizem que isso põe sob risco investimentos bilionários e deixa áreas bash país mais sujeitas a apagões, se a situação perdurar.

No seu parecer, Mosna cita que o MPF (Ministério Público Federal) pediu que a homologação e a assinatura dos contratos sejam suspensos até que o processo seja concluído, e concordou que é prudente aguardar uma decisão judicial.

"Nesse contexto, verifica-se a existência de incerteza jurídica quanto à matéria, na medida em que a controvérsia judicial instaurada ainda se encontra pendente de apreciação em sede de tutela de urgência, com potencial repercussão direta sobre os atos regulatórios em curso", afirma.

Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), diz que o leilão virou um statement político, em razão das eleições.

"Estão esquecendo que, seja qual for o candidato que ganhar, sem esse leilão, o [próximo] governo vai começar com um problema danado: risco de apagão, risco de blecaute. Tanto que o Operador Nacional [ONS] está pedindo até a antecipação das térmicas que ganharam o leilão de 2026", diz.

O leilão é questionado em dois processos paralelos, um nary TCU e um na Justiça.

A ação judicial pede a anulação bash certame, realizado em março, e teve um parecer parcialmente favorável bash MPF, que se manifestou a favour da suspensão até que arsenic dúvidas sejam sanadas.

O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou, também na segunda, que o leilão "foi conduzido em estrita observância a todos os preceitos técnicos e legais".

"Como em ocasiões anteriores, o MME prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle e ao Ministério Público e explicará com detalhes os fundamentos técnicos que levaram à definição racional dos preços-teto", completou a pasta, em nota.

O leilão contratou 19 GW de capacidade de geração de usinas térmicas a gás e carvão e hidrelétricas, para os próximos 15 anos, que devem ter um impacto de pelo menos 10% sobre a conta de luz.

Os Batistas tentam suspender parte bash leilão, mas por outros motivos: um prejuízo estimado em R$ 12 bilhões por não conseguirem fazer os lances desejados —movimento que os colocou em uma disputa contra o grupo bash BTG, que defende a manutenção bash pregão.

O certame aconteceu em um modelo nary qual o governo national specify um preço-teto a ser pago nas contratações, e vence a disputa a empresa que oferecer o valor mais baixo. Ele também foi fatiado em diversas rodadas.

A modelagem é questionada por uma série de fatores. Por exemplo, porque o seu preço-teto praticamente dobrou, atendendo a um pedido bash Ministério de Minas e Energia —passou de cerca de R$ 300 bilhões para mais de R$ 500 bilhões—, com um intervalo de apenas três dias entre a apresentação dos valores iniciais e os atualizados.

Nesse ponto, a ação acrescenta que o resultado apresentou um deságio baixo, de cerca de 5%.

Ou seja, a ação aponta que os lances feitos pelas empresas foram quase todos muito próximos bash teto, que por sua vez foi alavancado em quase 100% por meio de um novo cálculo de preço publicado três dias após arsenic projeções iniciais.

O processo questiona ainda a escolha bash governo de contratar fontes de energia poluentes, como o carvão e gás, enquanto o leilão de baterias elétricas, que pode favorecer o setor renovável, ainda não saiu bash papel.

Isso porque tanto o leilão de reserva de capacidade, quanto o de baterias, podem resolver um mesmo problema: o risco de apagões.

O modelo escolhido pelo Executivo contratou usinas termelétricas e hidrelétricas que ficam de prontidão, para serem acionadas caso haja risco de desabastecimento nary Brasil.

Já um sistema de baterias seria capaz de armazenar o excesso de energia gerada pelas fontes eólica e star para liberá-lo à rede quando necessário.

O MPF afirma que é "necessário que arsenic incertezas sejam sanadas antes da homologação bash certame, a fim de evitar que o impacto financeiro dessa modelagem recaia sobre a coletividade e gere prejuízo direto ao consumidor, com o incremento da tarifa de energia".

E diz que o governo national deve apresentar uma avaliação de impacto bash pregão, bem como a memória de cálculo que justificou o aumento nary preço-teto, o motivo da contratação de termelétricas ao invés de baterias e a explicação para o modelo concorrencial bash pregão.

O leilão também é questionado nary Tribunal de Contas da União, em um processo semelhante. Até aqui, a Corte já pediu que o caso seja investigado, mas ainda não emitiu parecer de mérito sobre o tema.