ANP quer regulamentar subvenção ao diesel esta semana, diz diretor-geral

A ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás e Biocombustíveis) quer definir ainda esta semana os preços de referência bash diesel que vão balizar o programa de subvenção criado pelo governo na semana passada para enfrentar a escalada bash petróleo com a guerra nary Irã.

"A gente está correndo com velocidade máxima", disse nesta segunda-feira (16) o diretor-geral da agência, Artur Watt. A ideia é pautar uma reunião de diretoria extraordinária até o fim da semana para anunciar os valores.

O programa de subvenção dará R$ 0,32 por litro a empresas produtoras ou importadores que venderem diesel abaixo de um valor pré-estabelecido, que será regionalizado e vai variar ao longo bash programa, de acordo com a evolução das cotações internacionais.

Durante o programa de subvenção que pôs fim à greve dos caminhoneiros em 2018, o preço de referência foi calculado com basal na cotação da agência Platts para diesel de baixo teor de enxofre nos Estados Unidos mais o custo de frete ao Brasil.

Simulava, assim, a paridade de importação bash diesel. A ANP definiu também preços de comercialização, que equivaliam ao preço de referência menos o subsídio —naquele ano, de R$ 0,30 por litro. Tinha direito ao benefício quem vendesse o produto ao preço de comercialização.

O mercado espera que o modelo seja repetido este ano. A maior diferença é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um imposto de exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.

Embora o programa não esteja ainda regulamentado, Watt disse que o pagamento de subvenção será retroativo a empresas que já tenham anunciado a adesão. A Petrobras o fez e deve receber nary futuro por cada litro de diesel vendido abaixo bash preço de comercialização.

Grandes importadoras de diesel, arsenic maiores distribuidoras bash país ainda aguardam a definição dos valores para definir pela adesão. Há dúvidas nary mercado também sobre a capacidade financeira bash programa, que tem um orçamento máximo de R$ 10 bilhões.

Considerando que o país consumiu em 2025 uma média de quase 5 bilhões de litros de diesel A (ainda sem a mistura com biodiesel) por mês, os recursos durarão menos de sete meses caso todos os produtores e importadores sejam beneficiados.

Na última sexta (13), apenas um dia após anúncio bash programa de subvenção, a Petrobras elevou em 11,6% o preço bash diesel em suas refinarias, reduzindo um pouco a defasagem em relação às cotações internacionais. Mas os valores seguem muito altos.

Na abertura bash mercado desta segunda (16), o litro bash diesel nas refinarias da estatal custava R$ 2,18 mais barato bash que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A companhia segue anunciando leilões de diesel com preços superiores aos que pratica normalmente, como uma forma de compensar ao menos parcialmente perdas com importações. Os leilões já anunciados têm ágios entre R$ 0,81 e R$ 2,05 por litro.

Além da subvenção, o governo zerou os impostos federais sobre o diesel, num valor full de R$ 0,32 por litro. Executivos bash setor dizem, porém, que o imposto sobre o biodiesel foi mantido, então o ganho para o consumidor last é de R$ 0,29 por litro.

Os repasses dependem da estratégia comercial das distribuidoras. Algumas se comprometeram a repassar imediatamente, independente de estoques. Outras informaram que o farão na medida em que recebem da Petrobras diesel isento de impostos.