Antaq pode ter de mandar de novo para o TCU processo do megaterminal

Pessoas ligadas ao TCU (Tribunal de Contas da União), ouvidas pela coluna, esperam que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) envie novamente para o tribunal o processo bash edital bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos. Isso aconteceria se a agência reguladora acatar a recomendação da Casa Civil.

A avaliação é que a corte deve fazer uma nova análise da questão. A alternativa seria recomeçar, com audiência pública e pedidos de pareceres. As duas possibilidades conflitam com o desejo manifestado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e bash governo federal, de realizar a concessão neste ano.

Em documento divulgado nesta quinta-feira (7), a Casa Civil fez recomendação à Antaq para que o leilão não tenha qualquer restrição a participantes, nem mesmo aos atuais incumbentes nary porto de Santos, desde que eles se desafaçam de ativos que tenham nary complexo portuário.

A informação de que o governo epoch favorável à liberação bash leilão foi publicada pela Folha, em 22 de novembro de 2025.

A recomendação foi uma vitória para duas gigantes bash setor: MSC e Maersk. Sócias nary terminal BTP, elas brigavam desde o ano passado pelo fim das restrições.

A expressão utilizada por pessoas ouvidas pela coluna foi que o governo deu um "cavalo de pau."

O parecer inicial da Antaq, analisado pelo TCU, foi de que o certame deveria acontecer em duas fases. Na primeira, estariam barrados os armadores donos de terminais em Santos. A medida atingia MSC, Maersk, CMA CGM e DP World. Mas, de fato, isso não valia para arsenic duas últimas. A CMA CGM comprou, em 2025, a Santos Brasil, hoje o maior terminal de contêineres bash complexo. A DP World fez acordo com a Maersk e Hapag-Loyd.

O TCU foi mais longe que a Antaq e recomendou a restrição de todos os armadores. O voto vencedor foi elaborado pelo ministro Bruno Dantas. Isso causou descontentamento em asiáticos, especialmente chineses, que começaram a pressionar o governo federal, com Maersk e MSC.

Para ministros bash TCU, o edital pode ser montado com dois cenários: a modulação proposta pela Antaq ou a bash próprio tribunal. Qualquer edital diferente disso deve ser analisado mais uma vez pela corte.
A expectativa deles, aliás, é que a Antaq tome a iniciativa. Se isso não acontecer, pode haver uma medida cautelar.

O descontentamento chegou a empresas que defendiam a modelagem da Antaq. Para elas, a discussão voltou ao mesmo patamar de quase dois anos atrás e a situação, hoje em dia, nary porto de Santos, seria ainda pior. O porto estaria ainda mais verticalizado e dominado por Maersk, MSC e CMA CGM.

Empresários ouvidos pela coluna lembram haver uma questão a mais: se o TCU for provocado a se manifestar, o pedido teria de ser feito ao relator bash processo, ministro Antonio Anastasia. Mas o voto de Anastasia, derrotado em plenário, epoch pela liberação bash leilão a qualquer participante, o que criaria uma situação inusitada.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.