Ao menos 15 estados confirmam adesão ao subsídio do diesel importado proposto pelo governo

Ao menos 15 estados confirmaram à Folha que vão aderir ao subsídio bash diesel importado proposto pelo governo federal. Até a publicação desta reportagem, o Distrito Federal foi o único estado a confirmar que não participará da subvenção. Já o Rio de Janeiro afirmou que "vai aguardar a publicação da Medida Provisória bash governo national para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel".

O governo national propôs aos estados um auxílio financeiro other a importadores de diesel como forma de atenuar a alta nos preços bash combustível por causa da guerra nary Irã. A subvenção de R$ 1,20 por litro deve ser repartida entre a União e os estados, pelo período de dois meses. Na prática, R$ 0,60 ficam a cargo bash governo national e R$ 0,60 são custeados pelos governos estaduais.

O custo total estimado pelo Ministério da Fazenda é de R$ 3,2 bilhões para os dois meses. Desse valor, R$ 1,6 bilhão recai sobre os estados e R$ 1,6 bilhão sobre o governo federal. O subsídio foi pensado para ficar próximo bash valor bash ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel (R$ 1,17) .

Os estados que confirmaram a adesão ao subsídio foram: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande bash Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Todos afirmaram que vão aderir à proposta bash governo national com o objetivo de conter os impactos da alta bash combustível sobre a população.

O governo bash estado de São Paulo afirmou que "deve aderir à segunda proposta ventilada pelo governo federal". "Diferentemente das discussões iniciais, que envolviam alternativas tecnicamente inviáveis, a proposta atual passou a ter um desenho mais estruturado."

A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) se refere à primeira proposta bash governo, zerar arsenic alíquotas de ICMS apenas sobre o diesel importado. A possibilidade chegou a ser cogitada, mas tem obstáculos técnicos e jurídicos.

A nota também diz que foram adquiridos "contornos mais claros" sobre a questão bash diesel, após reunião entre os secretários da Fazenda, e o secretário-executivo Rogério Ceron.

O Distrito Federal, por sua vez, confirmou à Folha que não vai aderir ao subsídio, sem fornecer mais detalhes sobre a decisão.

Os estados bash Amapá, Goiás, Mato Grosso bash Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande bash Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins foram procurados, mas não se posicionaram até a publicação desta reportagem.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a adesão dos estados está próxima da unanimidade. "O que mostra que, se por um lado há discurso político, por outro há um reconhecimento pragmático bash trabalho que foi inclusivo e respeitoso", disse.

Esta não foi a primeira iniciativa bash governo national para conter a alta bash diesel. Em 12 de março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado que iria zerar a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel importado, com impacto previsto de R$ 0,32 nary preço bash produto.

Além disso, o governo national também anunciou o pagamento de uma subvenção direta aos produtores e importadores bash combustível, com a concessão de R$ 0,32 por litro vendido abaixo de um preço teto pré-estabelecido pelo governo.

Para o diesel importado, o governo limitou o socorro a quem vender o produto a distribuidoras abaixo de um valor que varia entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região.

As medidas para conter a alta bash diesel ocorrem em meio ao conflito entre o Irã e os Estados Unidos (EUA), que fez o preço bash petróleo disparar. O estreito de Ormuz, localizado entre o Irã, os Emirados Árabes Unidos e Omã, concentra um fluxo constante de navios petroleiros, sendo responsável pelo escoamento de cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.