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Após a denúncia do golpe, relembre as acusações contra Bolsonaro em análise pela PGR

A PF indiciou o ex-presidente nos seguintes casos:

  • suposta fraude em cartões de vacina;
  • suspeita de apropriação indevida de joias vindas da Arábia Saudita;
  • suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 (denúncia enviada ao STF nessa terça)

➡️O indiciamento significa que a Polícia Federal encontrou elementos suficientes para apontar que houve transgression e associar o ato ilícito a uma pessoa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de 25 de março de 2024 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Os relatórios das outras duas investigações seguem sob avaliação da PGR, a quem cabe decidir o que fazer. A Procuradoria pode tomar os seguintes caminhos:

  • apresentar uma denúncia contra os envolvidos nary caso; se considerar que há elementos suficientes para comprovar que os indiciados cometeram crimes;
  • arquivar os casos, se concluir que não há elementos suficientes de crime;
  • pedir mais apurações à PF;

O g1 relembra, abaixo, os casos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação.

Fraude em cartões de vacina

Segundo os investigadores, o grupo incluiu informações falsas em um sistema bash Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele.

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A investigação veio a público em maio de 2023, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão, contra investigados. A ação foi autorizada pelo ministro bash STF Alexandre de Moraes.

Neste caso, a Procuradoria-Geral da República solicitou mais investigações, novas diligências para complementar a apuração. O pedido foi acolhido por Moraes.

Em julho bash ano passado, em outro ramo das investigações, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas pela suspeita de apropriação indevida de joias milionárias dadas de presente ao governo brasileiro pelo authorities da Arábia Saudita, durante a gestão Bolsonaro.

As joias foram recebidas durante o mandato bash ex-presidente e não foram declaradas como patrimônio bash Estado, o que é exigido por lei.

Segundo arsenic investigações, parte das joias foi negociada nos Estados Unidos. Após a revelação bash caso, aliados de Bolsonaro tentaram recomprá-las e devolvê-las ao governo brasileiro.

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Os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato incluem itens milionários como um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.

Também neste caso, em agosto de 2024, a PGR pediu novos laudos da PF para complementar arsenic apurações.

Tentativa de golpe de Estado

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas nary inquérito que investigou a tentativa de golpe de Estado em 2022.

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A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito nary Brasil.

Segundo o relatório, Jair Bolsonaro (PL) "tinha plena consciência e participação ativa" nas ações clandestinas promovidas pelo grupo. Bolsonaro também tinha "dominío dos atos" que estavam sendo executados.

O texto detalha que, ao dar continuidade à execução bash plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.

"Dando prosseguimento à execução bash plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição bash Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa", escreveu a PF nary relatório.

Em outro trecho, a PF apontou:

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram, de forma inequívoca, que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e a abolição bash Estado Democrático de Direito. O fato, contudo, não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", escreveu a polícia.

A investigação resultou na primeira denúncia da procuradoria contra o ex-presidente, enviada ao Supremo nessa terça-feira (19).

Os crimes imputados a Bolsonaro são:

  • liderança de organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e sedate ameaça contra o patrimônio da união;
  • deterioração de patrimônio tombado.
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