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Após alerta da CGU, Ministério da Agricultura revê licitação para compra de escavadeiras e tratores; valor previsto cai quase R$ 1 bilhão

🔎As máquinas seriam destinadas ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), que tem como objetivos principais a redução de desigualdades regionais e a modernização da produção agrícola.

Após o órgão de controle apontar falhas nary processo, o ministério revisou a licitação e o valor originalmente previsto de R$ 4,07 bilhões foi reduzido para R$ 3,19 bilhões.

Segundo a CGU, foram identificados problemas na documentação que apresenta a justificativa para a quantidade de equipamentos a serem comprados e na pesquisa de preço.

A licitação foi suspensa para ajustes após arsenic recomendações dos auditores. Procurado, o ministério não se pronunciou até a última atualização da reportagem.

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De 657 para 7.680 máquinas

A análise foi feita em um processo cujo objetivo é adquirir retroescavadeiras, pás-carregadeiras, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas e tratores agrícolas.

A CGU questionou a necessidade de compra prevista de 6 mil unidades, já que os documentos apontavam somente 657 equipamentos com demanda registrada e não atendida. Em comparação histórica feita pelo órgão de controle, foram solicitadas 2.330 máquinas ao todo em uma licitação anterior.

Em resposta à manifestação dos auditores, o ministério afirmou haver 7.680 pedidos registrados na plataforma governamental utilizada para arsenic demandas. Na prática, a compra passaria a ser insuficiente.

Para a CGU, mesmo com a mudança nas informações, "ainda permanece a fragilidade em relação ao suporte documental" para a compra.

Fachada da Controladoria-Geral da União (CGU) — Foto: Kenzo Suzuki ASCOM/CGU

"Tanto para uma quanto para outra referência numérica da necessidade de máquinas, não consta estudo específico com vistas a atender aos objetivos e critérios estabelecidos nary Promaq, de modo a definir com mais clareza quais são arsenic regiões, unidades federativas e municípios em que arsenic máquinas seriam mais necessárias", diz o relatório.

Outro ponto criticado pelo órgão de controle é a falta de relatórios que apontem resultados positivos em relação às compras anteriores, além da falta de estudos detalhados que mostrem como o Promaq orienta a compra desses equipamentos por região, por exemplo.

Falhas na pesquisa de preços

Segundo a CGU, a pesquisa inicial de preços feita para a compra considerou apenas três referências: uma contratação anterior bash próprio ministério e duas cotações enviadas por empresas.

O relatório revelou que os administradores das duas empresas consultadas são sócios em uma terceira empresa. Os auditores apontam que o fato "embora por si só possa não represente uma irregularidade, fragilizava ainda mais a pesquisa mercadológica, tendo em vista que somente arsenic duas apresentaram cotações."

A CGU também destacou que arsenic cotações feitas não levaram em conta a quantidade de máquinas a serem adquiridas, o que permitiria a chamada economia de escala – uma redução de preços a partir da compra de um maior número de produtos.

Apesar da previsão de compra de 1.200 unidades de cada tipo de máquinas, arsenic consultas enviadas aos possíveis fornecedores não traziam esta informação. Com isso, as cotações foram feitas para apenas uma unidade, por uma das empresas, e para 27 unidades pela outra.

Além disso, os auditores identificaram os chamados "erros materiais", como números errados nas planilhas, falta de atualizações após mudanças técnicas e ausência de documentação de suporte.

Após os alertas, o ministério refez a pesquisa de preços, que levou a estimativa das compras a cair dos R$ 4,078 bilhões previstos originalmente para R$ 3,19 bilhões – uma redução de R$ 887,46 milhões.