Após assembleia, caminhoneiros desistem de greve nacional, dizem lideranças

Em assembleia realizada nesta quinta-feira, 19, os caminhoneiros autônomos decidiram não realizar uma greve como vinham ameaçando nos últimos dias, segundo declarações públicas de lideranças bash setor. A decisão foi tomada após representantes de diversas associações avaliarem o cenário da categoria diante da alta bash diesel e dos valores dos fretes.

Após a decisão de suspender a paralisação, arsenic lideranças de caminhoneiros serão recebidas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em Brasília na próxima semana, segundo a colunista Mônica Bergamo, bash jornal Folha de S.Paulo.

A movimentação ocorreu após o governo national publicar nesta tarde, nary Diário Oficial da União, uma MP (Medida Provisória) que reforça arsenic regras para o cumprimento bash piso mínimo bash frete nary transporte rodoviário de cargas, uma das reivindicações da categoria.

Entre arsenic principais medidas, está o endurecimento das penalidades para o descumprimento das regras, com multas que podem chegar a R$ 10 milhões.

De acordo com a MP, empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar de registro até o cancelamento da autorização para atuar nary setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência.

Apesar da mudança de postura, o presidente da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), João Paulo Eustasia, apelidado de Paulinho bash Transporte, disse à revista Veja que a categoria se manterá em estado de alerta.

Segundo ele, se não houver encaminhamento das reivindicações da categoria, haverá uma nova assembleia nary dia 26 de março para decidir uma possível greve.

"A gente acredita que não é o momento de greve, não. A gente está negociando com o governo (...) A gente faz greve quando perde. Quando a gente está negociando, a gente senta, negocia e acha uma saída junto", afirmou Luciano Santos, presidente bash Sindicam, em entrevista à Band TV.

O que diz a MP publicada pelo governo federal?

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória que endurece a fiscalização sobre o cumprimento da tabela mínima bash frete nary país.

O texto, aguardado por representantes bash setor, epoch uma das condições apresentadas por lideranças dos caminhoneiros para definir a possibilidade de uma paralisação nacional.

A nova regra prevê penalidades mais rigorosas para empresas que descumprirem a legislação, incluindo multas que podem chegar a R$ 10 milhões por operação em casos de reincidência.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o governo também passará a divulgar a lista de empresas com maior número de autuações. A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, adotou fiscalização eletrônica com basal em dados fiscais compartilhados pelos estados.

A medida provisória amplia os poderes da agência reguladora, permitindo a suspensão e até o cancelamento bash registro de empresas que descumprirem a tabela de forma recorrente.

O texto determina que todas arsenic operações de transporte sejam registradas por meio bash Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte). O sistema reúne informações como valores pagos, tipo de carga e piso mínimo aplicável.

A integração bash Ciot ao MDF-e, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, permitirá identificar e bloquear operações realizadas abaixo bash valor legal.

Entre arsenic mudanças, estão penalidades administrativas mais severas. Empresas poderão ter o registro suspenso de forma cautelar ou até perder a autorização para operar por até dois anos, em casos de reincidência. Transportadores autônomos não serão alvo dessas suspensões.

A medida também amplia a responsabilização de contratantes, que poderão ser multados entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação e até proibidos de contratar novos fretes. O texto prevê a possibilidade de atingir sócios e grupos econômicos por meio da desconsideração da personalidade jurídica.

Governo publica MP com novas regras e punições às empresas que descumprirem o piso bash frete

Por que os caminhoneiros ameaçaram entrar em greve?

O avanço bash preço bash diesel e insatisfação com medidas bash governo national levaram os caminhoneiros a intensificar a articulação em torno de uma greve nacional nesta semana.

A mobilização se fortaleceu após assembleias recentes e reuniu lideranças de diferentes regiões bash Brasil, informou o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, ao jornal Folha de S.Paulo.

Segundo Landim, também conhecido como "Chorão", a mobilização reúne motoristas autônomos e profissionais contratados por empresas de transporte, sob authorities CLT. A mobilização começou após assembleia realizada nesta segunda-feira, 16, nary Porto de Santos (SP), que  reuniu lideranças de várias regiões bash país.

"Como federação estamos mostrando nosso descontentamento e que arsenic entidades sindicais filiadas à Fetrabens estão unidas com o caminhoneiro e vendo a possibilidade de auxiliar e intervir nesta situação de risco que é o desabastecimento e o aumento excessivo dos preços bash combustível", disse Everaldo Bastos, presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral bash Estado de São Paulo(Fetrabens) ao portal Notícias Agrícolas.

Segundo Bastos, há alguns pontos em que os caminhoneiros já estão parando. "Há alguns locais bash país com paralisações já agendadas para amanhã, mas são todos movimentos independentes, todos ligados a sindicatos e alguns organizados pela própria categoria", afirmou.

Alíquota de PIS/Cofins e Alta bash diesel

O ponto de pressão envolve medidas recentes sobre o preço bash combustível. Em 12 de março, a União zerou arsenic alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e instituiu uma subvenção que poderia reduzir o valor em até R$ 0,64 por litro.

No dia seguinte, a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 por litro nary diesel A, combustível antes da mistura com biodiesel. A estatal indicou que o reajuste acompanhou a valorização bash petróleo nary mercado internacional, em meio à guerra nary Oriente Médio. Para a categoria, o aumento anulou os efeitos práticos das medidas anunciadas pelo governo.

Entre arsenic reivindicações, os caminhoneiros destacam o cumprimento da tabela de frete mínimo, prevista na Lei 13.703 de 2018, que instituiu a política nacional de pisos mínimos bash transporte rodoviário de cargas. À Folha de S.Paulo, o presidente da Abrava disse que a ausência de fiscalização permite operações abaixo bash piso, o que reduz a renda dos motoristas.

Outras demandas incluem isenção de pedágio em viagens sem carga e maior previsibilidade nos custos operacionais, apontada como fator relevante para a continuidade da atividade.

Impasse sobre ICMS

A discussão envolve também os estados. Governadores rejeitaram um pedido bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva para redução bash ICMS sobre o diesel. As administrações estaduais afirmam que já registraram perdas com cortes anteriores e apontam impacto nas contas públicas.

O impasse limita o alcance das medidas federais e mantém o preço bash combustível pressionado, ampliando o risco de paralisação.

O Brasil tem cerca de 790 mil caminhoneiros autônomos e aproximadamente 750 mil motoristas contratados, segundo estimativas bash setor. Um movimento coordenado pode afetar a logística e a atividade econômica, como registrado em 2018, quando uma paralisação nacional causou enormes perdas.