"Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais", afirmou Rui. Entre os crimes citados pelo ministros estão pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária.
O ministro fez ainda um aviso aos pais. "Muito, mas muito cuidado com o seu filho e seu neto no computador, no celular, nas redes sociais. Acompanhe o que ele está vendo", disse o ministro.
Você não pode, por ter um meio de comunicação na mão, viabilizar a atividade criminosa. O mesmo vale para uma plataforma digital, que não pode estimular o crime, ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos, adolescentes, seja crime bancário, seja crime de pedofilia.
Rui Costa, sobre regulamentação das redes
Propostas de regulamentação
Regulamentar big techs é debatido desde o início do governo. Como o UOL mostrou, há pelo menos dois projetos, um do Ministério da Justiça e outro da Fazenda, que propõem regras para as empresas de tecnologia e que deverão ganhar mais atenção, embora governistas apontem que há forte resistência no Congresso.
O projeto da Justiça mira a responsabilização civil de atos ilícitos nas plataformas. A ideia é voltada à "defesa da família": trazer para o ambiente digital regras de direito do consumidor que já valem para a vida comum e concentrar o debate em crimes contra crianças, adolescentes, a família e a saúde, como golpes e casos de exploração sexual, por exemplo.

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4 meses atrás
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