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Aposentados do INSS vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

Aposentados e pensionistas bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nary início desta semana.

Serão pagas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos para 141,4 mil beneficiários que ganharam 100.893 processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para estar neste lote, é preciso que o atrasado tenha uma information de ordem de pagamento bash juiz referente ao mês de maio.

O valor full liberado pelo CJF aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) é maior, de R$ 2,6 bilhões, para quitar dívidas com 226,2 mil beneficiários em 174,2 mil processos. As ações envolvem verbas alimentares como salários e benefícios de servidores, por exemplo.

Em nota, o conselho informa que cabe aos TRFs definir o dia exato bash depósito segundo cronogramas próprios. Para saber quando irá receber, o segurado deve conferir a informação nary tract bash TRF responsável por seu caso ou checar essa information com seu advogado.

O valor a ser depositado pode ser encontrado nary campo "Valor inscrito na proposta", nary tract bash TRF responsável pelo processo. Quando o dinheiro é pago, o presumption da consulta mostrará "Pago full ao juízo".

O que são os atrasados bash INSS?

Os atrasados bash INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a information da emissão nary acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

Quem tem direito aos atrasados bash INSS?

Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais como discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça nary mês de maio.

Como saber se o atrasado é uma RPV ou um precatório?

RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo ineligible é de até 60 dias para a quitação bash atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano.

Os precatórios deste ano já foram liberados. Ao fazer a consulta nary tract bash TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo bash fim bash processo, porque os cálculos são apresentados antes.

Folha Mercado

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Como sei em qual information vou receber?

A information de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento bash juiz.

Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano. Se o montante é liberado em maio, por exemplo, a Justiça tem até dois meses para fazer o pagamento, o que significa que o segurado deve receber até o last de julho.