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Apple Maps e Apple Ads não devem ser enquadrados na Lei de Mercados Digitais da Europa, conclui União Europeia

De acordo com a comissão que avaliou o caso, nenhum desses serviços constitui uma porta de entrada importante para que empresas alcancem usuários finais no bloco econômico.

A Comissão Europeia informou nesta quinta-feira (5) que os serviços Apple Maps e Apple Ads não serão classificados como “gatekeepers” (controladores de acesso) sob a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia.
Segundo o órgão, as duas plataformas têm uso relativamente baixo e impacto limitado no mercado europeu.
A Apple disse que recebeu a decisão de forma positiva.

Uma pessoa usa um telefone para fotografar iPhones em exposição durante o evento da Apple. — Foto: Manuel Orbegozo/Arquivo/Reuters

A Comissão Europeia informou nesta quinta-feira (5) que os serviços Apple Maps e Apple Ads não serão classificados como “gatekeepers” (controladores de acesso) sob a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia. Segundo o órgão, as duas plataformas têm uso relativamente baixo e impacto limitado no mercado europeu.

“A Comissão concluiu que a Apple não se qualifica como gatekeeper em relação ao Apple Ads e ao Apple Maps, já que nenhum desses serviços de plataforma constitui uma porta de entrada importante para que empresas alcancem usuários finais”, afirmou em comunicado.

A Apple disse que recebeu a decisão de forma positiva.

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“Esses serviços enfrentam forte concorrência na Europa, e estamos satisfeitos que a Comissão tenha reconhecido que eles não atendem aos critérios para designação sob a Lei de Mercados Digitais”, declarou a empresa.

A DMA da União Europeia está entre as legislações mais rígidas do mundo voltadas a limitar o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia. A lei foi criada para facilitar a troca entre serviços concorrentes, como redes sociais, navegadores de internet e lojas de aplicativos.