Artista abre processo após EUA rejeitarem direitos autorais de imagem gerada por IA

Um porta-voz da agência se recusou a comentar. Allen disse que a decisão da agência "me colocou em uma posição terrível, sem nenhum recurso contra outras pessoas que estão roubando meu trabalho de forma evidente e repetida".

Allen solicitou em 2022 um registro de direitos autorais para "Theatre D'opera Spatial", uma imagem que evoca uma corte monárquica futurista que venceu uma competição de arte do Estado norte-americano de Colorado naquele ano.

Allen disse à agência que criou a arte com o sistema de IA generativo Midjourney, testando centenas de versões de comando, e a alterou com o Adobe Photoshop. A agência rejeitou o pedido de Allen depois que ele se recusou a revelar as partes da imagem geradas pelo Midjourney.

Um tribunal da agência confirmou a decisão no ano passado, concluindo que a imagem como um todo não é passível de direitos autorais porque contém mais do que uma quantidade mínima de material criado por IA.

Allen disse ao tribunal de Colorado que a agência errou ao dizer que seu trabalho não é de autoria humana.

"O Sr. Allen teve uma ideia artística específica, concebida em sua mente, e usou o Midjourney como ferramenta para criar uma expressão artística dessa ideia", diz o processo. "Essa contribuição criativa está no mesmo nível daquela expressa por outros tipos de artistas e é passível de proteção de direitos autorais."