Assembleia de SP abre processo que pode cassar bolsonarista Lucas Bove por violência política de gênero

De forma unânime, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) abriu, nesta terça (24), um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado bolsonarista Lucas Bove (PL) por quebra de decoro parlamentar.

O processo acolhe uma representação da deputada Mônica Seixas (PSOL), que acusa o parlamentar de violência política de gênero por causa de uma discussão entre ele e deputadas mulheres, em setembro passado.

O relator será o deputado Emídio de Souza (PT), que também relatou o caso de assédio à ex-deputada Isa Penna, em 2021, após ela ter sido apalpada pelo colega Fernando Cury em plenário. Na ocasião, Cury foi suspenso por seis meses.

Bove é réu na Justiça de São Paulo sob acusação de ter agredido sua ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. Esse caso também foi levado ao Conselho de Ética pela própria Mônica, mas foi arquivado em agosto. O deputado nega todas as acusações.

O episódio que culminou na abertura do processo, nesta terça (24), refere-se a um bate-boca envolvendo Mônica, Bove, Paula Nunes (PSOL) e Professora Bebel (PT) no plenário da Alesp. Mônica relatou, então, que Bove discutia com Bebel com o dedo em riste. "Eu falo do jeito que eu quiser", disse o deputado enquanto gesticulava com veemência.

A discussão era transmitida pela TV Alesp, mas foi interrompida quando a sessão foi suspensa para que a briga fosse apartada.

Votaram pela abertura do processo disciplinar os deputados Emídio de Souza (PT), Rafael Saraiva (União), Paula Nunes (PSOL), Eduardo Nóbrega (Podemos) e Delegado Olim (PP), presidente do colegiado.

"Fiquei surpresa com a decisão, confesso que não tinha esperança de acolhimento da denúncia. Mas nós temos uma tarefa pedagógica pela defesa da vida das mulheres aqui na Alesp. Antes do tapa, do soco e do feminicídio vem um longo processo de agressões psicológicas e morais", disse Mônica Seixas à Folha.

Paula, durante a sessão, disse que o caso não deve ser tratado como "briguinha de plenário" .

"Ele [Bove] faz isso porque se sente à vontade sob o manto da imunidade parlamentar de violentar outras mulheres", afirmou.

As duas deputadas imprimiram nomes de vítimas de feminicídio para colar nas cadeiras dispostas no Plenário Tiradentes, onde foi realizada a sessão do Conselho de Ética. Entre os casos retratados estavam o de Angélica Alves Camargo, cujo corpo foi encontrado dentro de um carrinho de supermercado, e o de Milena de Silva Lima, morta a facadas pelo ex-marido.

"Fizemos essa intervenção justamente porque estamos dizendo que um agressor de mulheres está em todos os lugares e que devemos pará-los", contou Mônica à reportagem.

No local, uma plateia de mulheres compareceu com cartazes que continham dizeres como "vivas" e "vamos cassar machistas".

O deputado Eduardo Nóbrega, ao justificar o seu voto, disse que a situação "beira, se não infringe, o decoro parlamentar", enquanto Rafael Saraiva acrescentou que as alegações "refletem um possível crime".

Emídio de Souza observou que há apenas uma mulher entre os oito membros do Conselho de Ética –a deputada Paula Nunes– e que "só a composição deste conselho já demonstra, em si, o desequilíbrio que existe nesta Casa".

Bove disse, em nota, que o caso virou um julgamento político e lembrou que, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi apenas suspenso, e não cassado, após ter dado um chute em um militante do MBL (Movimento Brasil Livre).

"Fui denunciado por conta de uma discussão acalorada em plenário, corriqueira na política e sem qualquer tipo de violência. Não fiz rachadinha e não chutei nenhum cidadão, como fez o deputado do PSOL que escapou da cassação em um movimento político. Aqui não é diferente: não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político", disse.

"Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o início do ano eleitoral. Tanto é que, o caso no qual representei a deputada do PSOL por me chamar de imbecil no plenário foi arquivado nesta mesma sessão. Qual ética e/ou decoro que tem um parlamentar que xinga outro? Há, como de costume, dois pesos e duas medidas para legitimar uma perseguição contra parlamentares bolsonaristas."

O deputado bolsonarista havia feito uma representação contra Mônica e Paula sob a alegação de que elas haviam tentado imputar crimes contra ele. Essa representação foi arquivada também nesta terça-feira de forma unânime.

O Conselho de Ética, agora, ouvirá testemunhas no caso e abrirá espaço para que Bove possa apresentar a sua defesa. Ao fim do processo, o colegiado debaterá se o deputado será advertido, suspenso ou se terá o mandato cassado. A decisão do conselho seguirá para o plenário da Casa e os outros deputados votarão sobre o futuro do colega.

"Recebi a designação para relatar este processo sobre violência política de gênero contra o deputado Lucas Bove no Conselho de Ética com profundo senso de responsabilidade. Vou analisar todas as provas e depoimentos, garantindo a mais ampla defesa, para aí sim apresentar um relatório buscando justiça", disse o deputado Emídio de Souza à Folha.

Bove também foi alvo de outra representação aprovada pelo colegiado nesta terça, junto do deputado Tenente Coimbra (PL), após ambos terem chamado a deputada Ediane Maria (PSOL) de acéfala em dezembro passado.

"Quem é que merece ser chamado de acéfalo? Ninguém. Porque isso mexe com a sua dignidade", disse Ediane no Conselho de Ética.

Integrante da bancada da bala e presidente do colegiado, Olim votou a favor da abertura do processo. "A senhora pode contar com o meu apoio", disse ele a Ediane. O pedido foi aprovado por 3 a 2. Além de Olim, votaram a favor Emídio e Paula, enquanto Eduardo Nóbrega e Rafael Saraiva foram contra. Nóbrega será o relator.

Na legislatura anterior, o ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, integrante do MBL, teve o mandato cassado após vazarem áudios sexistas dele contra mulheres ucranianas, em 2022. Havia sido a primeira cassação na Alesp em 23 anos.