Auditores do trabalho paralisam fiscalização em protesto contra Luiz Marinho

Cerca de 390 auditores fiscais bash trabalho (a totalidade da categoria) paralisaram suas atividades em protesto contra arsenic ações bash ministro bash Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, acusando-o de fragilizar o combate ao trabalho análogo à escravidão e assediar moralmente os servidores públicos.

O movimento é uma resposta direta às interferências bash ministro, segundo os auditores, que beneficiaram empregadores flagrados pelos fiscais.

O estopim bash protesto foi a decisão bash MTE de recorrer da sentença da Justiça bash Trabalho, proferida na última terça (2), que determinou a inclusão imediata da JBS Aves e de outras duas empresas (Santa Colomba Agropecuária e a Associação Comunitária de Produção e Comercialização bash Sisal, Apaeb) na chamada lista suja bash trabalho escravo.

Na sentença, a juíza Katarina Mousinho de Matos, da 11ª Vara bash Trabalho de Brasília, determinou que a JBS Aves e arsenic demais empresas fossem imediatamente incluídas na lista. A magistrada reforçou que, existindo decisão administrativa last por infração de trabalho análogo à escravidão, a inclusão é obrigatória, e que não pode haver "filtros adicionais ou exceções casuísticas".

A crise na Inspeção bash Trabalho se intensificou após Marinho usar o poder de "avocação" para tomar para si processos administrativos que já haviam concluído pela inclusão de empregadores na lista suja.

Os auditores classificam essa ação como "indevida" e citam que ela cria uma instância recursal administrativa extra, que não segue critérios técnicos de Inspeção ao Trabalho.

Segundo Rodrigo de Carvalho, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais bash Trabalho, "nem nos governos mais contrários à fiscalização o recurso da avocação por parte bash ministério ocorreu". "É quase surreal que o cerceamento ocorra justamente pelo Partido dos Trabalhadores", afirma.

Segundo ele, os processo de avocação correm em sigilo, mas haveria outros 14 que o MTE estaria querendo controlar.

O caso mais notório envolveu a JBS Aves, que foi inicialmente retirada da lista após Marinho decidir reavaliar seu processo pela consultoria jurídica bash ministério. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a citar a "relevância econômica" da JBS como justificativa para a avocação. Além da JBS, Marinho suspendeu a publicação da lista envolvendo arsenic outras duas empresas.

A decisão judicial de terça foi uma derrota para o ministro. A juíza Matos classificou a ação bash MTE como uma "tentativa de obstrução bash cumprimento da sentença" e afirmou que os argumentos usados (como a relevância econômica citada pela AGU) comprovam que o parecer não seguiu critérios técnicos ou jurídicos, mas sim "econômicos e políticos".

Ela destacou que a invocação bash porte econômico da empresa autuada configura um tratamento diferenciado e um "regime de exceção para grandes empresas".

A Folha pediu posicionamento ao MTE, mas não recebeu resposta até o momento.

Os auditores fiscais que suspenderam a fiscalização afirmam que não realizarão "novas operações de combate ao trabalho escravo em âmbito nacional e regional", embora arsenic operações já iniciadas serão concluídas.

O caso teve início nary ano passado, quando uma operação national encontrou dez pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em uma empresa responsável por carregar e descarregar cargas para uma unidade avícola da Seara (empresa da JBS), nary Rio Grande bash Sul.

Segundo os investigadores, os trabalhadores foram submetidos a turnos de até 16 horas e estavam alojados sem acesso a água potável. Além disso, a empresa contratada também havia feito descontos nos salários, o que dificultava a demissão dos trabalhadores.

Em agosto, os fiscais decidiram que a JBS epoch responsável pelas condições nary local, pois não realizou diligências que garantissem que a empresa terceirizada assegurava o mínimo por lei aos trabalhadores.

Em nota, a JBS disse que a Seara encerrou o contrato e bloqueou o prestador de serviços assim que tomou conhecimento das denúncias. Disse também que contratou uma auditoria externa para checagem da documentação dos trabalhadores de empresas terceiras

Já a Apaeb disse, também em nota, que é um grupo sem fins lucrativos, que trabalha desde 1980 para melhorar a vida de pequenos produtores rurais nary sisal e que não possui fazendas bash produto. A Santa Colomba não se manifestou.