Aumento real foi zero, diz secretária de SP sobre reajuste da Sabesp

A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística bash Estado de São Paulo (Semil), Natália Resende, afirma que o reajuste de 6,11% na tarifa da água nas cidades atendidas pela Sabesp não representa um aumento existent na conta bash consumidor —isto é, não houve alta acima da inflação.

"O aumento existent foi zero. Só teve a recomposição bash IPCA [inflação]. A tarifa foi de R$ 6,01 por metro cúbico para R$ 6,40", diz Resende em entrevista à EXAME. Essa foi a primeira revisão tarifária desde a privatização da companhia em junho de 2024.

O anúncio realizado na última segunda-feira, 1º de dezembro, gerou reação da oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e à privatização da companhia.

A secretária rebate arsenic críticas e explica que a defesa bash governo durante todo o processo de venda da empresa para a iniciativa privada epoch que a tarifa seria menor em um cenário de Sabesp privada na comparação com a Sabesp estatal.

"Se fosse a estatal, quanto seria? Uma tarifa de R$ 7,96, que é 15% maior bash cenário atual", afirma.

A diferença para que o reajuste ocorresse sem um aumento existent foi a utilização bash Fundo de Apoio à Universalização bash Saneamento (Fausp).

O fundo recebeu 30% bash valor obtido na desestatização, além de seguir recebendo os dividendos pagos pela empresa ao Governo bash Estado, que tem 18,3% das ações.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos bash Estado de São Paulo (Arsesp), para o próximo ciclo tarifário serão utilizados R$ 6 milhões bash Fausp para manter a tarifa sem aumento existent para o consumidor.

Resende diz ainda que a tarifa teve uma redução de 10% assim que a privatização ocorreu, além da implementação da tarifa social.

"Tinhamos uma tarifa e ela foi reduzida 23 de julho de 2024. Teve redução de 1% para residencial, concern e comercial e 10% para societal vunerável. O que a gente fez agora é só o IPCA. Era como se a cruva continuasse reta porque não teve aumento real", diz.

A secretária afirma ainda que o fundo deve ter utilizado com responsabilidade para que a modicidade seja mantida, principalmente, até 2029.

Nesse período, a Sabesp terá que investir R$ 70 bilhões para universalizar o saneamento das cidades atendidas.

"Alguém chegou a perguntar por que não usar o fundo todo de uma vez. Por responsabilidade fiscal e por ser um contrato de longo prazo. Precisamos pensar na sustentabilidade até 2029. A maior volatilidade de investimento é justamente nesse período, para garantir a universalização", diz.