Austrália investiga redes sociais por suspeita de violar proibição de redes para menores de 16 anos

O anúncio marca a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que está sendo estudada por legisladores em todo o mundo. A fraca adesão das maiores plataformas pode prejudicar planos de governos que consideram restrições semelhantes.

A Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, disse que as cinco plataformas foram sinalizadas por possível descumprimento e que o órgão regulador está reunindo evidências para possíveis penalidades.

"Embora as plataformas de redes sociais tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana", afirmou Grant, em comunicado.

A lei da Austrália que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais determina que plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos em caso de descumprimento.

O órgão regulador destacou que elas também correm o risco de sofrer danos à reputação se foram consideradas culpadas de violar a lei. "Estamos adotando uma postura de fiscalização", afirmou Grant.

A eSafety afirmou ter encontrado falhas graves na forma como as redes estavam agindo perante a proibição, incluindo pedidos de novas verificações para crianças que já tinham declarado ter menos de 16 anos.

A análise também apontou que as plataformas permitem fazer vários testes de idade até que a criança consiga um resultado superior a 16 anos, oferecem canais inadequados para denúncias de contas de menores e mantêm proteções insuficientes contra cadastros de crianças.

O órgão regulador afirmou que cada plataforma recebeu uma notificação que apresenta as preocupações atuais e as expectativas de melhoria.

Procurado pela Reuters, o TikTok se recusou a comentar. Porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.