Austrália lança projeto de lei "histórico" para proibir redes sociais para menores de 16 anos

As propostas são o limite de idade mais alto estabelecido por qualquer país, não haveria isenção para o consentimento dos pais e nem exceção para contas pré-existentes.

"Esta é uma reforma histórica. Sabemos que algumas crianças encontrarão soluções alternativas, mas estamos enviando uma mensagem para as empresas de redes sociais para que melhorem seu comportamento", disse o primeiro-ministro Anthony Albanese, em um comunicado.

O Partido Liberal, de oposição, planeja apoiar o projeto de lei, mas os independentes e o Partido Verde exigiram mais detalhes sobre a proposta de lei, que afetaria o Instagram e o Facebook da Meta, o TikTok da Bytedance, o X e o Snapchat.

Mas Albanese disse que as crianças terão acesso a mensagens, jogos online e serviços relacionados à saúde e à educação, como a plataforma de apoio à saúde mental dos jovens Headspace, e o Google Classroom e o YouTube, ambos da Alphabet.

O governo trabalhista liderado por Albanese tem argumentado que o uso excessivo das redes sociais representa riscos à saúde física e mental das crianças, especialmente para as meninas devido a representações prejudiciais da imagem corporal e conteúdo misógino direcionado aos meninos.

Vários países já prometeram restringir o uso de redes sociais por crianças por meio de legislação, mas a política da Austrália é uma das mais rigorosas.