Austrália prevê taxa a Google, Meta e TikTok se não fecharem acordo por uso de notícias de jornais do país

A proposta prevê a criação de um "Incentivo de Negociação de Notícias", que tributaria as empresas em 2,25% sobre suas receitas locais se não houver acordos diretos. O dinheiro arrecadado seria destinado a empresas de notícias para impulsionar o jornalismo australiano.

Segundo a Ministra das Comunicações, Anika Wells, a medida é uma questão de justiça, já que as grandes plataformas lucram com o trabalho jornalístico que enriquece seus feeds.

Wells explicou que, caso uma plataforma decida não fechar acordos, o governo recolherá o valor da taxa e fará o repasse às organizações de notícias com base no número de jornalistas empregados. O projeto prevê ainda compensações maiores para acordos feitos com veículos de mídia de pequeno porte.

A nova regra deve entrar em vigor no ano fiscal que começa em 1º de julho de 2025 e será aplicada a empresas com serviços "significativos" de busca ou redes sociais e receita local acima de 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 179,3 milhões).

Ferramentas de inteligência artificial não estão incluídas neste pacote, pois possuem regulamentação própria.

A proposta recebeu apoio de grandes grupos de mídia do país, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, que classificaram o plano como um passo crítico para a sustentabilidade do setor.

Por outro lado, a Meta criticou a medida, afirmando que a proposta não passa de um "imposto sobre serviços digitais" e que o modelo criaria uma indústria dependente de subsídios governamentais.

O Google também manifestou oposição, rejeitando a necessidade da taxa, enquanto o TikTok preferiu não comentar.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, também rebateu possíveis preocupações sobre reações negativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja administração se opõe a impostos sobre serviços digitais.

Albanese afirmou que a Austrália é uma nação soberana e que seu governo tomará decisões baseadas no interesse nacional do país.