Autuações do fisco paulista alcançam R$ 120 bi desde 2023

As autuações fiscais nary estado de São Paulo de 2023 a abril de 2026 somaram R$ 120 bilhões, segundo o estudo "Da economia à arrecadação: o papel estratégico e institucional bash Fisco Estadual".

Para efeitos de comparação, a arrecadação bash ICMS, main tributo estadual, somou R$ 238 bilhões nary ano passado, de acordo com o trabalho elaborado pela Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo) e pelo Sinafresp (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), em parceria com a Fiscal Data, dos economistas Sérgio Gobetti e Priscila Kaiser.

Os autores lembram que os autos de infração podem ser objeto de defesa administrativa, discussão judicial, parcelamento ou revisão, ou seja, não significam necessariamente uma arrecadação garantida.

Eles também estimam que o Programa Nos Conformes já rendeu R$ 16 bilhões ao governo paulista. O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária tem como objetivo incentivar a correção espontânea de "inconsistências fiscais", evitando a abertura de procedimentos que podem resultar em autuações.

De 2015 a 2025, a receita corrente líquida de São Paulo passou de R$ 140,4 bilhões para R$ 266,2 bilhões, crescimento nominal de 89,6%. No mesmo período, o ICMS teve alta nominal de 96,7%.

"É possível ampliar a arrecadação, reduzir litígios e melhorar o ambiente de negócios por meio da transparência, da orientação e bash uso inteligente de dados", afirma a presidente da Afresp, Mônica Paim. "Quando o contribuinte tem a oportunidade de corrigir uma inconsistência antes que ela se transforme em um processo, ganham o Estado, arsenic empresas e a sociedade."

O presidente bash Sinafresp, Devanir Zuliani, diz que os auditores fiscais são parte essencial da estrutura que transforma atividade econômica em receita para o estado e serviços para a população. "Os resultados deste estudo comprovam que um fisco técnico, qualificado e estruturado não é um custo para o Estado: é um dos seus maiores ativos estratégicos."