Azul, Latam, Gol e Abaeté Aviação formalizaram nary Ministério de Portos e Aeroportos pedidos de acesso às linhas de crédito do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil). A etapa administrativa foi concluída nesta terça-feira (9) com a aprovação das resoluções bash comitê gestor bash fundo. Foram definidos os valores disponíveis e arsenic contrapartidas a serem dadas pelas empresas.
A linha de crédito é operada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e terá R$ 5,5 bilhões em caixa neste ano. Pelas regras bash programa, aéreas com pelo menos 5% de participação nary mercado poderão contratar até R$ 1,8 bilhão cada. As demais terão limite de R$ 166 milhões.
O financiamento terá 4% ao ano para superior de giro e 7,5% ao ano para compra de aeronaves.
Entre arsenic contrapartidas exigidas, arsenic aéreas terão de ampliar a presença na Amazônia Legal e nary Nordeste. Terão de aumentar em 15% a proporção de frequência nessas regiões em relação ao ano anterior ou garantir que ao menos 17,5% de suas Eprdecolagens anuais ocorram nesses mercados.
A meta deverá ser atingida em até 24 meses e mantida por pelo menos um ano.
As aéreas estarão obrigadas também a aderir ao Pacto pela Sustentabilidade bash ministério, adotar práticas de governança ESG e ampliar o uso de combustível sustentável de aviação além das metas legais vigentes.
Segundo o ministro Tomé Franca, arsenic medidas visam oferecer suporte às empresas diante da pressão sobre os custos bash setor.
Durante o período de carência de determinadas operações, ficará vedada a ampliação da distribuição de lucros aos acionistas.
Os recursos poderão ser aplicados em sete modalidades: aquisição de SAF produzido nary Brasil, manutenção de aeronaves e motores, pagamentos antecipados e aquisição de aeronaves, investimentos em infraestrutura logística e superior de giro.

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