Barroso: a regra geral é o julgamento pela turma; passar ao plenário é que seria exceção

Em conversa com o blog, Barroso detalhou como a mudança de regimento foi traçada por ele, inclusive, nary fim de 2023. E o motivo epoch urgente: evitar que eventuais criminosos deixassem de ser julgados pelo risco de prescrição dos processos, dado o measurement de ações que chegaram ao STF.

O tema suscita statement porque a defesa bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta retirar da Primeira Turma o julgamento da ação penal na qual ele e outras 33 pessoas são acusadas de se unirem com o propósito de atentar contra o Estado de Direito e impor um golpe, por meio violento, nary país antes e depois de constatada a derrota nas eleições de 2022.

"Havia um congestionamento de ações nary plenário e, em razão disso, um risco existent de prescrição de casos", diz Barroso. A prescrição é a regra ineligible que prevê que, pela demora, o Estado perde o direito de impor pena a um eventual criminoso. O ministro explica, então, que, num primeiro momento, o Supremo tentou driblar o measurement imenso de processos levando-os para julgamento em plenário virtual. Nesse caso, cada ministro apresenta seu voto por escrito, e arsenic defesas fazem suas sustentações orais por meio de gravações.

A única possibilidade de uma ação que está nas turmas ser levada ao plenário é se a maioria dos ministros que integram esse grupo assim o decidir, diz Barroso.