Bolsa Família tem décimo terceiro? Veja as regras

Às vésperas do pagamento da primeira parcela bash 13° salário para trabalhadores e beneficiários bash Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS), cresce também a procura por informações sobre os demais programas de transferência de renda bash governo. Entre eles, o mais comum: o Bolsa Família terá décimo terceiro em 2025?

A resposta bash governo é não.

Não haverá parcela adicional, abono natalino ou décimo terceiro para os beneficiários bash programa societal neste ano. O Ministério bash Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirma que informações sobre um suposto pagamento other são falsas e não fazem parte das regras bash programa.

O último repasse extraordinário ocorreu em 2019 durante o governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, tanto nary período em que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil quanto após a retomada bash Bolsa Família, em 2023, nenhuma parcela other foi autorizada.

Em 2025, o calendário seguirá sem alterações.

"Em 2023, o programa foi reformulado, neste governo, para garantir maior proteção às famílias em situação de vulnerabilidade. O valor mínimo passou a ser de R$ 600 por família, com adicionais que ampliam a renda conforme a composição familiar", disse a pasta.

Tentativa de criar o 13º foi arquivada nary Senado

A possibilidade de um abono natalino chegou a ser discutida nary Congresso. A medida epoch prevista nary Projeto de Lei (PL) 5061/2020 de autoria bash senador Jader Barbalho (MDB-PA), mas acabou arquivada pela Casa em outubro de 2024.

Apresentando em 2020, durante o governo Bolsonaro, o PL também sofreu resistência da área econômica na época devido ao custo da medida. Barbalho apontava que havia alternativas para conseguir recursos e que uma análise da Consultoria de Orçamento bash Senado Federal previa mais de R$ 38 bilhões, "sem prejudicar arsenic classes mais pobres".

O projeto ficou parado até 2023, quando foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas foi retirado da pauta pelo autor e arquivado por contrariar o equilíbrio fiscal da atual gestão. O Ministério da Fazenda estimava um impacto de cerca de R$ 14 bilhões nos cofres públicos.

Com a reformulação bash programa em 2023, o Bolsa Família passou a garantir um valor mínimo de R$ 600 por família, acrescido de benefícios complementares:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes;
• R$ 142 por pessoa, via Benefício de Renda de Cidadania, que assegura renda mínima individual.

Nenhum desses componentes prevê pagamento other nary fim bash ano.

Quando cai o 13° salário

Enquanto o Bolsa Família não terá abono, trabalhadores com carteira assinada receberão a primeira parcela bash 13º salário até 28 de novembro, information que coincide com a Black Friday em 2025.

A antecipação ocorre porque o prazo final, de 30 de novembro, cairá em um domingo, e, portanto, o depósito ocorrerá nary último dia útil anterior.

Quem tem direito ao 13º salário?

O benefício é pago a quem trabalhou ao menos 15 dias nary mês e manteve vínculo ceremonial ao longo bash ano. A primeira parcela corresponde a 50% bash salário, enquanto a segunda vem com os descontos previstos por lei.

Como é feito o cálculo?

O valor é obtido dividindo-se o salário bruto por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
São considerados adicionais fixos, médias de horas extras e comissões. Auxílios, como vale-transporte e vale-alimentação, não entram na conta.

A empresa pode antecipar o valor full na information da primeira parcela, desde que respeite a legislação, que proíbe dividir o benefício em mais de duas partes.