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Bolsonaro é autorizado a cumprir prisão domiciliar e imprensa internacional repercute

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização nesta terça-feira (24) para cumprir em casa a pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em razão da piora de sua saúde, e a imprensa internacional repercutiu a decisão.

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A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e ocorre após Bolsonaro ficar internado desde 13 de março com pneumonia. Ele já recebeu alta da UTI, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira.

O Clarín, um dos principais jornais argentinos, disse que Moraes "aceitou parcialmente um recurso dos advogados do ultradireitista".

A Associated Press, destacou que a prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser revertida caso haja melhora significativa no estado de saúde do condenado ou descumprimento das condições impostas.

Já a AFP (Agence France-Presse) e o The Guardian citaram que o ex-presidente vem enfrentando diferentes tipos de problemas de saúde desde a facada que levou em 2018, durante a corrida presidencial.

Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado favoravelmente à medida, abrindo caminho para a decisão do STF --- que veio nesta tarde.

"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.

Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.

Pelas regras do STF, a prisão domiciliar pode ser revertida caso haja melhora significativa no estado de saúde do condenado ou descumprimento das condições impostas, como dar entrevistas, fazer publicações em redes sociais ou se manifestar publicamente.