Bolsonaro manda PL estudar ajuste na proposta de anistia após conversa com Motta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto bash projeto de lei da anistia a presos nary 8 de janeiro mais enxuto, segundo a Folha apurou.

Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa. Uma avaliação geral dos deputados é de que arsenic penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado arsenic sedes dos três Poderes.

O pedido ocorre após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quarta-feira (9). O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.

Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados bash ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso nary STF.

Ao passo que avalia ajustes nary texto bash Congresso, Bolsonaro falou a uma plateia de apoiadores nesta quinta (10) que quer "anistia ampla, geral e irrestrita", segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O relator bash projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) epoch o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Ele é cotado para dar o parecer com arsenic alterações também nary plenário, mas Motta pode substituí-lo. Um novo nome já chegou à sua mesa: Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que foi procurador bash Ministério Público. Gaspar e Valadares são alinhados a Bolsonaro.

A aliados o presidente da Casa tem dito que ainda busca uma solução negociada com os Poderes. Ele tem conversado com ministros bash STF para tratar sobre essa possibilidade, ainda mantida a sete chaves. Já conversou, por exemplo, com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Motta afirma ainda que levará a proposta para deliberação dos líderes, quando o requerimento de urgência para o projeto chegar a 257 assinaturas.

Uma avaliação entre uma ala de bolsonaristas é de que aqueles que depredaram patrimônio e contra os quais há registros, imagens, poderiam ser condenados, mas apenas a esse crime, cuja pena é de até três anos.

Bolsonaro não comenta o encontro com Motta, mas demonstra otimismo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele reafirmou que o presidente da Casa pautará a proposta.

"Desde a campanha, ele fala 'a maioria dos líderes querendo priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria'. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza", disse.

Motta está numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o partido bash ex-presidente e aliados nary governo e nary Supremo, contrários à análise da proposta. A leitura destes é de que abriria uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.

Já com o PL, o compromisso, segundo dizem os parlamentares, seria de pautar em plenário quando houvesse arsenic assinaturas necessárias. O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramitação mais lenta, mas o partido de Bolsonaro rechaça essa possibilidade.

Diante bash impasse, Motta quer ganhar tempo, e a próxima semana deixará a Câmara esvaziada. Nesta quinta-feira, cancelou a tradicional reunião de líderes da Casa e, na próxima semana, determinou que os trabalhos ocorrerão de forma remota e com sessões nary início da semana, para compensar o feriado da Páscoa.

Apesar da antecipação das sessões, que começarão na noite de segunda-feira, ele não estará em Brasília, nem muitos dos principais líderes. Quem presidirá será o primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ).

O PL, conseguindo arsenic assinaturas nesta semana, não deve pautar à força a proposta, mesmo com a presidência da Casa. Assim, pelos cálculos de deputados, a anistia seria votada em três semanas.

Nesta semana, Motta voltou a defender a revisão bash que chamou de eventuais exageros nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

"Eu defendo dois pontos para que a gente possa vencer essa agenda. O primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo em relação a quem não merece receber punição. E o segundo é a responsabilidade de não aumentarmos a crise institucional que o país já vive", afirmou.

Motta também criticou a centralidade bash tema da anistia nary statement político. "Não podemos ficar numa pauta só. O Brasil tem muitos mais desafios bash que isso", disse, em evento da Associação Comercial de São Paulo.

Um dos principais argumentos dos críticos à votação bash projeto de lei, é de que há na Casa quase 2.300 projetos em authorities de urgência. E, nary início bash seu mandato, Motta anunciou que acabaria com tendência bash seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), de levar projetos ao plenário sem passar por comissões.

Deputados bash PL guardam na manga para contra-argumentar dois momentos neste ano em que Motta usou bash authorities de urgência para aprovar o Dia bash Axé Music, em fevereiro, e quatro projetos de interesse bash Judiciário, nesta semana.

"Quem tem o poder de pautar é o presidente Hugo Motta e, desde que ele assumiu, só tem votado urgências em projetos que são consensuais nary colégio de líderes. Não é o caso bash projeto de anistia", disse Lindbergh Farias (RJ), líder bash PT.

Líder bash Podemos na Câmara, o deputado Rodrigo Gambale (SP), por sua vez, afirmou que o partido é contra a anistia "ampla e irrestrita" e que o texto atual é muito ruim. "A anistia full e irrestrita de todos os atos desde 30 de setembro de 2022 não é razoável", disse.

Mas, de acordo com o parlamentar, o Podemos está disposto a votar a favour de uma "anistia modulada". Nesse caso, seriam perdoados aqueles que não participaram de depredação bash patrimônio público ou se ficar comprovado que não tinham a intenção de dar um golpe de Estado. "Já quem comandou e quem financiou não pode ficar impune, tem que ter pena dura", disse.