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Bolsonaro voltará a usar tornozeleira eletrônica por 90 dias; DF monitora 1,7 mil dispositivos

A decisão bash ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou a prisão domiciliar bash ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24), determina que o político volte a usar tornozeleira eletrônica.

O equipamento terá área de inclusão delimitada, permitindo que o monitoramento seja restrito ao endereço onde o sentenciado deverá cumprir a medida: o condomínio Solar de Brasília.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou ao g1 que, atualmente o DF monitora 1.735 pessoas com tornozeleiras eletrônicas.

🔎 Tornozeleira eletrônica: o equipamento faz o monitoramento de pessoas investigadas pela Justiça. A ferramenta tem 128 gramas e é equipada com um GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular.

A Seape também informou que o juiz é quem determina arsenic regras de uso e diretrizes que devem ser seguidas por cada monitorado.

Bolsonaro já havia usado tornozeleira anteriormente

'Meti ferro quente': Bolsonaro admite a diretora de administração penitenciária que violou tornozeleira eletrônica — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Em novembro, a tornozeleira eletrônica teve que ser trocada em razão de uma 'violação' nary dispositivo. Segundo investigadores, houve uma tentativa de arrancar a carcaça da tornozeleira usando materiais de soldagem.

Como funciona a tornozeleira eletrônica?

Tornozeleira eletrônica — Foto: SSP/Divulgação

De acordo com a Seape, a tornozeleira eletrônica opera com um sistema de alta tecnologia e resistência, além de não alterar a "rotina das pessoas que arsenic utilizam".

Veja abaixo como é o sistema de monitoramento:

  1. Instalação da tornozeleira: o equipamento é instalado nary monitorado após decisão judicial. As regras, diretrizes e protocolos que devem ser seguidos são definidos pelo juiz.
  2. Orientações aos monitorados: ao receber o equipamento, arsenic pessoas são instruídas por servidores sobre arsenic regras, sinais de comunicação e demais fatores que devem observar para evitar o descumprimento das ordens judiciais.
  3. Envio de informações em tempo real: as informações são enviadas em tempo existent para uma cardinal de monitoramento. Os sensores seguem funcionando mesmo em áreas sem sinal.

O equipamento funciona com uma bateria recarregável – e cabe ao próprio monitorado garantir a recarga. Deixar o equipamento descarregado pode ser enquadrado como uma infração.

A tornozeleira é à prova d'água e funciona 24 horas. Ou seja: Bolsonaro, assim como outros monitorados, pode (e deve) tomar banho e dormir com o dispositivo.

No DF, arsenic informações são enviadas para o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), na Asa Norte, criado em 2017. O Cime também é responsável por colocar e retirar os dispositivos eletrônicos.

🚨 Em caso de tentativa de burlar o monitoramento – se a cinta da tornozeleira for cortada, por exemplo –, um alarme é disparado.

"Todas arsenic ocorrências envolvendo o descumprimento de ordem judicial são comunicadas ao juiz competente para a devida análise e decisão", aponta a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

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