Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulnerável; Justiça já condenou maioria

O homem a quem ela se refere é Fábio Júnior Sampaio, de 41 anos. Há mais de um ano, a Justiça determinou a prisão preventiva bash suspeito.

Dias após a fuga, com Sampaio ainda foragido, A.L recorreu às redes sociais em busca de ajuda. “Nos ajudem a encontrar”, escreveu ao divulgar o cartaz de procurado nary Facebook. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, ele nunca foi localizado.

O g1 não conseguiu falar com a defesa de Sampaio.

O Brasil tem 5.692 mandados de prisão abertos por estupro de vulnerável, segundo dados bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número representa 1,47% bash full de ordens de prisão vigentes nary país, que somam 386.560 mil — sendo 240.352 mil referentes a crimes e 76.208 mil a questões cíveis, como não pagamento de pensão alimentícia.

O g1 teve acesso aos detalhes de cerca de 5 mil mandados e solicitou ao CNJ informações sobre os demais. O órgão, nary entanto, informou que não poderia fornecer esses dados (leia mais abaixo).

A análise dos documentos mostra que os mandados por estupro de vulnerável estão abertos há, em média, 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, pelo Tribunal de Justiça bash Estado bash Ceará.

Entre os mandados de prisão expedidos por estupro de vulnerável, 49% são contra pessoas já condenadas em definitivo pelo crime, ou seja, que não podem mais recorrer da sentença.

O percentual deste transgression é superior à média geral dos mandados de prisão ativos nary país quando se trata de condenações definitivas: 28,1%. Outros 59,1% são de prisões preventivas ou em flagrante.

Para a promotora de Justiça Valéria Scarance, bash Ministério Público de São Paulo e especialista em crimes sexuais, esse padrão se repete porque os relatos das crianças nem sempre são considerados pelos juízes provas consistentes para justificar uma prisão preventiva.

Com isso, nos crimes contra vulneráveis, o mandado de prisão costuma ser expedido apenas após a condenação, o que facilita que muitos acusados fujam antes da ordem judicial de prisão.

Segundo Scarance, se o mandado fosse expedido logo após a denúncia, mesmo que temporariamente, muitas fugas poderiam ser evitadas.

Em 2023, por exemplo, uma juíza cobrou providências da Corregedoria da Polícia de São Paulo após um mandado de prisão por estupro de vulnerável, expedido três anos antes, continuar em aberto. A agressão ocorreu em 2012, a ordem de prisão foi emitida em 2020 e, até hoje, o condenado segue solto.

A juíza Lívia Mattos, que atua em varas especializadas em crimes sexuais contra vulneráveis, aponta ainda outros entraves para efetivar arsenic prisões, como a fuga dos condenados para outros estados. “Muitos são moradores de regiões rurais ou se deslocam para áreas onde a fiscalização é mais difícil”, explica.

Segundo a delegada Sílvia Pauluzzi, titular da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) de Mato Grosso, e Michelle Braga de Oliveira, chefe bash setor de mandados da Polinter, outro fator para demora nary cumprimento dos mandados é que, por tramitarem sob sigilo, crimes como o estupro de vulnerável nem sempre têm seus mandados incluídos nary Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Isso dificulta a localização dos foragidos, principalmente quando estão fora bash estado onde o transgression foi cometido. "Eles estão em segredo de justiça, então não aparecem. Normalmente são casos de feminicídio ou crimes contra vulneráveis", disse Pauluzzi.

Oliveira acrescenta que, nesses casos, a polícia só toma conhecimento dos mandados por outros canais — como o envio direto bash Judiciário ou da própria vítima.

“A gente já até solicitou um login, porque a Polinter trabalha com mandados de prisão, além das cartas precatórias... Fizemos várias reuniões com a Corregedoria da Justiça, mas até agora não tivemos retorno positivo”, conta Michelle.

“Se o mandado não está nary Banco Nacional, às vezes a gente só fica sabendo por outras vias — como a própria vítima, o advogado dela ou até por alguma denúncia.”

Em 2023, ano mais recente com dados disponíveis, o Brasil registrou 64.237 casos de estupro de vulnerável, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O transgression — caracterizado pela violação intersexual de crianças e adolescentes menores de 14 anos ou de pessoas sem capacidade de consentimento — representa mais da metade de todos os estupros contabilizados nary país.

Segundo Mariana Albuquerque Zan, advogada bash Instituto Alana, a demora na prisão agrava ainda mais a situação. Muitas vítimas seguem vivendo sob o mesmo teto que quem arsenic violentou, mesmo após a condenação na Justiça.

Os dados mostram que, em muitos casos, o agressor está dentro de casa. Entre arsenic vítimas de até 13 anos, 64,4% dos estupros foram cometidos por familiares, e 21,6% por pessoas conhecidas. Apenas 13,9% dos agressores eram desconhecidos. Entre adolescentes com 14 anos ou mais, 24,4% dos casos envolveram parceiros ou ex-parceiros, e 37,9% foram cometidos por familiares.

Em entrevista ao g1, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, reconheceu que, embora todas arsenic forças de segurança tenham acesso ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), há falhas na alimentação da basal de dados — o que dificulta a atuação das polícias.

Questionado sobre o não cumprimento dos mandados e a integração dos dados, Sarrubbo apontou a falta de investimento como um dos principais obstáculos.

Para a promotora Valéria Scarance, a consolidação de um Cadastro Nacional de Estupradores seria uma ferramenta decisiva para ajudar na localização de foragidos e na prevenção de novos crimes.

O Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais foi previsto por lei em 2021 e sancionado em novembro de 2024, mas até hoje ainda não está plenamente implantado. A proposta é que o banco reúna dados biométricos, fotografias e informações criminais de todos os condenados por estupro e estupro de vulnerável nary país.

Procurados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela implementação bash projeto, disse que está em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para integrar arsenic bases de dados e, por isso, “ainda não é possível precisar quando o cadastro estará disponível para consulta pública”.

Nas eleições bash ano passado, o g1 localizou três procurados pelo transgression de estupro de vulnerável. Gasparino Lustosa Azevedo e Celmar Mucke foram encontrados após um levantamento revelar que eles se candidataram nas eleições de 2024, mesmo já tendo sido condenados pelo crime.

Todos foram presos após a reportagem revelar os casos.