Cade decide investigar Google por resumo de IA em notícias

Entendimento do tribunal é que a mudança tecnológica pode afetar tráfego e receita de sites de notícias. O Cade avalia que a exibição de títulos, trechos, imagens e, mais recentemente, respostas sintetizadas pode alterar a visibilidade do jornalismo e a forma como os veículos monetizam audiência.

Voto-vista da conselheira Camila Cabral Pires-Alves reforçou a necessidade de coletar dados mais detalhados. Ela defendeu que a Superintendência-Geral levante informações por tipo de funcionalidade e de busca, além de métricas como impressões, cliques, taxa de cliques (CTR), buscas sem clique (zero-click) e tráfego de referência.

Conselheiros Carlos Jacques e José Levi acompanharam o entendimento de reabrir a apuração. O relator do caso, o ex-conselheiro e ex-presidente Gustavo Augusto, também ajustou o voto para refletir o entendimento que prevaleceu no julgamento.

Por que o Cade quer reabrir o caso

Hipótese central do Cade é que pode haver abuso exploratório de posição dominante. Na avaliação apresentada no tribunal, a plataforma poderia extrair e internalizar valor econômico do conteúdo produzido por terceiros sem contrapartida proporcional, em um cenário de assimetria e poucas alternativas de negociação.

Cade também discute se existe dependência estrutural dos publishers em relação ao buscador. O tribunal apontou que parte relevante do tráfego de veículos de comunicação depende de mecanismos de busca para chegar ao público, o que poderia permitir a imposição unilateral de condições de uso do conteúdo.