Cade processa empreiteiras suspeitas de cartel e propinas em obras do Dnit

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu hoje um processo administrativo contra 16 empresas e 15 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de formação de cartel e pagamento de propina para a obtenção de contratos em obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Segundo as investigações do conselho, o conluio se estende, ao menos, desde 2016, tendo atravessado os governos Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Lula 3 (PT).

A apuração do caso pelo Cade — órgao ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem como função garantir a livre concorrência no país — teve início com uma denúncia feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal identificou um conjunto de empresas com atuação suspeita em licitações públicas para obras e serviços de engenharia realizados em nível federal, regional e municipal entre 2016 e 2024. Somente de 2021 a 2024, o valor desses contratos somou R$ 10 bilhões.

O epicentro do suposto esquema foi no Nordeste, contemplando, inclusive, projetos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).