Cade vai investigar contratos da 99Food que barram acordos com a Keeta

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu instaurar um procedimento para investigar o aplicativo 99Food pela imposição de veto à concorrente Keeta em contratos com restaurantes.

A decisão tomada pela superintendência-geral bash órgão de defesa da concorrência atende a um pedido da Keeta, que acusa a concorrente de abuso de posição dominante nary mercado de marketplaces de transportation de comida.

A Keeta chegou a barrar a cláusula de exclusividade com uma ação na Justiça de São Paulo, mas o desembargador Sérgio Shimura, bash Tribunal de Justiça, entendeu que o aplicativo não comprovou ter tido prejuízos com a medida.

No pedido encaminhado ao Cade, a Keeta afirma que a 99Food está "proibindo restaurantes parceiros de firmar contratos com Keeta e Rappi por meio de incentivos financeiros". A dona da Keeta, aplicativo que começou a operar nary Brasil nary ano passado, diz que corre o risco de não conseguir firmar uma rede de restaurantes suficiente para se estabelecer nary mercado.

O apelo ao Cade é mais um capítulo da disputa entre os aplicativos de entrega, acirrada principalmente a partir de 2025, com o reinício da operação da 99Food e a chegada da Keeta, em um cenário inédito de ameaça ao líder iFood.

A Keeta afirma em nota que "cláusulas de exclusividade, especialmente arsenic que proíbem estabelecimentos de trabalharem com novos os entrantes específicos, colocam em risco a competição justa nary Brasil, não apenas nary setor de transportation de comida, mas em toda a economia, impedindo a livre concorrência."

No início de março, a empresa anunciou que adiaria o início da operação nary Rio de Janeiro e seus executivos disseram que os contratos com cláusulas de exclusividade inviabilizaram a expansão.

A 99Food tem defendido que é um direito da companhia estalecer essas regras em seus contratos, mas que a maioria dos restaurantes cadastrados sequer aderiu ao acordo que os impede de aderir à Keeta. Além disso, por não ter posição dominante nary mercado, sua decisão não teria efeito de criar distorções nary mercado.

Em nota, o aplicativo diz ver com naturalidade o interesse bash Cade e que a atuação bash órgão é essencial para garantir condições à atuação de novos players. "A 99Food reitera seu compromisso com uma conduta ética e pró-concorrência, bem como com a continuidade dos investimentos nary setor.

A Keeta afirma que o segmento de transportation de comida precisa "urgentemente de decisões que promovam o mercado aberto e tragam benefícios para todo o ecossistema, viabilizando o crescimento sustentável e a inovação."

Em 2020, o iFood foi alvo de um pedido de investigação da Rappi por seus contratos de exclusividade. Nesse processo, o Cade considerou que havia indícios de abuso de posição dominante pelo iFood. A conclusão levou à assinatura de um acordo para limitar o uso desses contratos, seguindo critérios de measurement de vendas, tamanho das cidades e duração da exclusividade.

No ano passado, o Cade abriu um inquérito preliminar para apurar se o iFood descumpriu o acordo.

Neste ano, foi a vez bash iFood acionar o Cade por meio de ofício em que acusa a 99Food de ter condutas questionáveis e fala em "práticas de espionagem corporativa". Como a Folha mostrou, a chegada dos aplicativos chineses levou a uma espécie de "guerra dos apps", com acusações de todos os lados e até investigações policiais.