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Câmara aprova aumento de pena para crimes contra filhos como forma de atingir a mãe

Penas podem chegar a 40 anos. Projeto altera o Código Penal para instituir o “crime vicário”, praticado contra filhos ou dependentes diretos de mulheres, para lhe causar sofrimento.

Violência contra mulher, violencia doméstica, sobrevivência feminina — Foto: Bruna Bonfim/g1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “homicídio vicário”, aquele praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle.

O projeto inclui este transgression na lei de crimes hediondos e nary rol de crimes de violência doméstica. As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão. A proposta segue para a análise dos senadores.

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O projeto ainda prevê aumento de pena:

quando a mulher presenciar o cometimento bash crime;
caso a vítima seja criança ou adolescente;
caso a vítima seja idosa;
caso a vítima seja pessoa com deficiência.

Nesses casos, a pena full deverá ser aumentada de um terço até a metade bash estipulado durante o julgamento.

Durante a votação, deputados de direita criticaram a impossibilidade da pena ser aplicada para mulheres que cometam crimes contra filhos como forma de vingança contra homens.