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Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos

Lei bash Racismo fixa pena atual de 2 a 5 anos. Proposta determina que punição possa aumentar de um terço a dois terços; texto segue para análise pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que aumenta a pena para o transgression de injúria radical se praticado contra mulheres e idosos. O texto segue agora para análise pelo Senado.

Lei bash Racismo fixa pena de 2 a 5 anos e multa para transgression de injúria racial. — Foto: Reprodução/EPA

Atualmente, a Lei bash Racismo fixa pena de 2 a 5 anos e multa. A proposta acrescenta um dispositivo à lei para prever que essa pena aumenta de um terço a dois terços se o transgression for praticado contra mulher ou pessoa idosa.

Segundo a norma, a pena é aplicada por “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

O projeto é da deputada Silvye Alves (União-GO) e epoch analisado pela Câmara desde 2023. O texto foi votado diretamente em plenário após a aprovação de um requerimento de urgência em dezembro de 2024.

A deputada afirmou que “casos de injúrias raciais são cometidos persistentemente nary Brasil e, arsenic vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pessoas negras, com especial foco nas mulheres e em pessoas idosas”.

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A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), deu parecer favorável ao texto como apresentado por Silvye, sem alterar o projeto.

“Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, afirmou a relatora.