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Câmara aprova reajuste a integrantes do Ministério Público; texto vai ao Senado

Segundo o projeto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados dos órgãos serão reajustados em parcelas sucessivas de:

8% em 1º de julho de 2026;
8% em 1º de julho de 2027;
8% em 1º de julho de 2028.

O projeto não traz estimativa de impacto orçamentário. O aumento será dado para arsenic carreiras de técnico e analista e para cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão.

Os vencimentos de analistas padrão 13, o topo bash funcionalismo efetivo nary MP, chegam a R$10.035 em julho de 2026 e vão para R$11.705 em julho de 2028.

O salário de cargos técnicos, também efetivos, de maior padrão, chegam a R$6.116 em julho de 2026 e vão para R$7.134 em julho de 2028.

Os cargos de natureza especial, que são comissionados, receberão R$19.753 em julho de 2026 e chegarão a R$23.040 em julho de 2028.

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“Ao promover a recomposição salarial, busca-se não apenas reconhecer a relevância da atuação bash Ministério Público, mas também aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional, assegurando que a instituição proceed desempenhando com excelência seu papel de defender a ordem jurídica, o authorities democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo orientou contra o projeto.

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