Câmara aprova tramitação em urgência para projeto que quebra de patente do Mounjaro

A Câmara aprovou o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de "interesse público", o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.

O projeto foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 votos contrários. Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Para a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), o texto representa uma "violação direta ao direito de propriedade intelectual". A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.

O projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que considera a medida "uma grande ferramenta de saúde pública". O líder do PDT disse à Folha que o PL "resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obsessiva".

Os dois remédios têm como princípio ativo a tirzepatida e têm sido utilizados para emagrecimento.