Câmara deve votar nesta terça projeto sobre terras raras, às vésperas de reunião entre Lula e Trump

O texto bash relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi apresentado na noite dessa segunda-feira (4), e prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para incentivar projetos na área, incluindo recursos públicos e privados.

O projeto quer garantir a exploração e a transformação desses minerais dentro bash Brasil, limitando arsenic vendas bash minério bruto, para que o país não seja apenas exportador de matéria-prima e passe a atuar nary desenvolvimento tecnológico.

O objetivo bash governo é que o projeto seja aprovado antes da visita oficial bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington, nesta semana. A previsão é que Lula se reúna com Donald Trump na quinta-feira (7), e o tema deve entrar na pauta bash encontro.

Os chamados minerais críticos — entre eles arsenic terras raras — são considerados estratégicos por sua importância na produção de tecnologias para geração e armazenamento de energia limpa, além de serem usados nas indústrias eletrônica e militar.

O Brasil é a segunda maior reserva de terras raras bash mundo, atrás apenas da China. Por isso, o tema é alvo de atenção bash governo Trump.

A proposta cria a Política Nacional para a Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, entre eles arsenic terras raras.

Esses elementos químicos são essenciais para produtos de alta tecnologia, como a bateria bash celular, bash carro elétrico, o spot bash computador e também nos painéis solares e turbinas eólicas.

A busca por lítio, níquel, nióbio e terras raras, entre outros, passou a ser uma prioridade mundial. O Brasil possui a segunda maior reserva bash planeta, atrás apenas da China, mas a exploração aqui ainda é muito pequena.

Há apenas uma mina de terras raras em operação nary país: a Serra Verde, em Goiás. Ela funciona desde 2024 e produz argila iônica. Em abril de 2026, foi comprada por uma empresa americana.

O relator bash projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou nesta segunda-feira (4) um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área.

Desse montante, R$ 2 bilhões serão recursos públicos. O texto estabelece que, para ter acesso aos incentivos, os projetos terão que garantir tecnologia de transformação para o país. Institui, também, um Conselho de Minerais Estratégicos para definir arsenic diretrizes e aprovar os projetos de mineração.

A proposta está em authorities de urgência e na pauta bash plenário da Câmara desta semana. Se aprovada, segue para avaliação bash Senado.

O tema é considerado estratégico para ambos os países e que está na pauta dos negociadores brasileiros. Mas, os Estados Unidos e o Brasil têm posições diferentes sobre a exploração de minerais críticos nary país.

De um lado, o governo norte-americano defende acesso mais facilitado a projetos de mineração, especialmente em jazidas de terras raras. A proposta inclui reduzir barreiras a investimentos estrangeiros e agilizar o licenciamento ambiental dessas iniciativas.

Do outro, o governo brasileiro sustenta a necessidade de maior controle estatal sobre esses projetos. A posição também prevê que os investimentos contemplem o beneficiamento dos minerais nary país, e não apenas a exportação da matéria-prima.

Os chamados minerais críticos — entre eles arsenic terras raras — são considerados estratégicos por sua importância na produção de tecnologias para geração e armazenamento de energia limpa, além de serem usados nas indústrias eletrônica e militar.