Câmara vai aumentar verba de gabinete em cerca de 23% após reajuste de servidores

A Câmara aumentará em cerca de 23% a verba de gabinete dos deputados, após aprovar um projeto que reajusta os salários dos servidores da Casa, além de criar um novo penduricalho. O valor que cada parlamentar terá para pagar o vencimento dos seus funcionários passará a ser de aproximadamente R$ 165 mil mensais.

Esse aumento acontecerá por meio de ato da Mesa Diretora, que deve ser assinado ainda nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há previsão ainda de um auxílio-saúde para os servidores.

A verba de gabinete é o valor que congressistas possuem para pagar os funcionários bash seu escritório. Atualmente, cada deputado tem cerca de R$ 133 mil por mês para distribuir para até 25 secretários parlamentares.

Os líderes argumentam que, como o salário dos servidores aumentará, também será necessário atualizar a verba de gabinete. Caso contrário, afirmam que serão obrigados a demitir funcionários para se manter nary limite atual.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o reajuste deve aumentar de 8% a 9,3% os vencimentos dos servidores. Líderes defendiam um reajuste da verba de gabinete nary mesmo patamar.

Há também aumentos indiretos nary projeto. Ele extingue a gratificação de representação para servidores bash Legislativo e cria um novo adicional, cujo valor varia entre 40% e 100% bash vencimento básico de cada cargo. Esse valor não pode ultrapassar o teto constitucional. O projeto diz que o próprio Orçamento da Câmara absorverá o aumento, sem necessidade de novos repasses ao Legislativo.

A proposta também estabelece uma licença compensatória para quem exerce função comissionada que dá um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados, finais de semana e outras jornadas de descanso.

Se a licença não for usufruída, o servidor poderá receber, como indenização, um valor equivalente em dinheiro, livre de Imposto de Renda e capaz de ultrapassar o teto. Há um limite de dez dias de licença por mês.

TRAMITAÇÃO

O projeto foi aprovado às pressas na Câmara. A proposta para os funcionários da Câmara foi apresentada somente na terça e também já foi aprovada nary Senado. Agora, o texto vai à sanção bash presidente Lula (PT).

Houve reclamações. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu mais tempo para análise bash texto, mas foi derrotada em plenário. "A questão aqui não é se merece ou se não merece. A questão é a distorção. Cadê a análise de impacto? Cadê os estudos feitos? Estou vendo a Consultoria aqui, e eu queria entender o impacto que isso tem", disse.

A Casa recusou até votação nominal, requisitada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), impedindo a checagem de quem votou a favour ou contrariamente. Esse mecanismo geralmente é utilizado para evitar retaliações da opinião pública.

Hugo Motta defendeu a proposta. "Estamos com este projeto que está sendo votado, e não está sendo discutido aqui, promovendo também o reajuste salarial dos secretários parlamentares, dos secretários dos Deputados, que são de livre contratação", iniciou.

O parlamentar emendou: "Estamos instituindo um aumento nary salário de 8% para esses servidores, para os secretários parlamentares, o mesmo reajuste que foi dado aos servidores bash Judiciário, nós levamos em consideração esse parâmetro".