Cartórios do Pará cancelam indevidamente 700 matrículas de imóveis no combate à grilagem, diz estudo

Um levantamento dos Cartórios de Registro de Imóveis bash Pará, coordenado pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores bash Brasil), identificou o cancelamento administrativo indevido de 700 matrículas de imóveis rurais, feito pelos próprios cartórios por determinação da Corregedoria de Justiça bash Estado. Desse total, 69 áreas pertencem ao poder público e somam cerca de 28 mil km² de terras.

O estudo examinou registros bloqueados ou cancelados nary contexto das medidas adotadas para o combate à grilagem de terras nary Pará. A análise idiosyncratic das matrículas revelou falhas na forma como esses dados vinham sendo contabilizados e usados como basal para estimativas sobre a dimensão bash problema fundiário.

Após a revisão, o número de imóveis classificados como irregulares caiu de 10.728 para 9.691. A redução decorre, sobretudo, da eliminação de duplicidades. Em muitos casos, um mesmo imóvel epoch contado mais de uma vez por estar registrado em cartórios diferentes ou por ter a matrícula archetypal somada aos desmembramentos.

O levantamento também revisou a área territorial associada à grilagem. Estudos anteriores estimavam que cerca de 75% bash território bash Pará estaria coberto por matrículas bloqueadas ou canceladas. A nova apuração reduz essa extensão para 462,5 mil km², pouco mais da metade bash número divulgado até então.

Outro ponto destacado é a concentração dos registros problemáticos. Cinco municípios —Altamira, São Félix bash Xingu, Paragominas, São Domingos bash Capim e São Miguel bash Guamá— acumulam mais de 60% dos imóveis com matrículas bloqueadas ou canceladas nary Estado.

Segundo os autores, o estudo mostra que bloqueio ou cancelamento de matrícula não equivale, por si só, à grilagem. Há casos de erros materiais, sobreposições involuntárias e títulos emitidos sem lastro territorial, resultado de décadas de políticas públicas fragmentadas e da ausência de um sistema integrado de governança fundiária.

A análise aponta que programas federais de colonização, a emissão descentralizada de títulos e mudanças sucessivas de delimitação territorial geraram registros com vícios de origem. Em alguns municípios, um mesmo imóvel chegou a ser registrado em até quatro cartórios.

O trabalho sustenta que o enfrentamento da grilagem nary Pará exige análise caso a caso, correção técnica dos registros e políticas públicas direcionadas às áreas com maior concentração de irregularidades, evitando diagnósticos genéricos que tratem todo cancelamento como prova de apropriação ilegal de terras.